Bauru realiza oficinas técnicas da revisão do Plano Diretor nesta sexta-feira e segunda-feira
A Prefeitura de Bauru, através da Secretaria de Aprovação de Projetos, realiza as oficinas técnicas para apresentação das propostas consolidadas dos projetos de revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação de Solo (LUOS) nesta sexta-feira (29/08) e na segunda-feira (01/09), com início às 16h30. As oficinas são presenciais para os membros do Conselho do Município, Núcleo Gestor e delegados da revisão do Plano Diretor, além dos vereadores, no Centro Administrativo da prefeitura. A população pode acompanhar pelo YouTube da prefeitura.
O processo de revisão está acontecendo desde o ano passado, e as três primeiras rodadas de oficinas técnicas e reuniões públicas ocorreram no primeiro semestre deste ano, quando também foi feita uma consulta pública online. A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), vinculada à Universidade de São Paulo (USP), foi contratada para dar suporte técnico ao município.
REUNIÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
De 2 a 20 de setembro, serão realizadas as reuniões públicas nos setores urbanos e rurais, em todos os setores de planejamento do município, com reuniões nos 12 setores urbanos, quatro setores rurais e uma reunião para as entidades de classe, para apresentação das propostas consolidadas dos projetos de revisão do Plano Diretor e da LUOS. A participação nas reuniões é aberta para toda a população.
Esta será a quarta rodada de reuniões nos setores. A primeira foi em fevereiro, para a apresentação do cronograma da retomada das discussões e a recomposição dos delegados. A segunda rodada foi entre abril e maio, para apresentação do diagnóstico e da cartografia atualizados. A terceira rodada foi em junho, para apresentação das propostas preliminares.
Já as audiências públicas finais serão nos dias 23 e 24 de setembro, com início às 18h, no Centro Administrativo da prefeitura, abertas para a participação presencial de toda a população e com transmissão ao vivo no YouTube da prefeitura. A audiência do dia 23 de setembro vai apresentar a proposta preliminar da minuta da revisão do Plano Diretor, e a audiência do dia 24 de setembro vai apresentar a proposta preliminar da minuta da nova LUOS. As minutas serão elaboradas como resultados dos trabalhos desenvolvidos até então. Em seguida, após passarem por adequações, caso necessário, os projetos deverão ser enviados para a Câmara Municipal.
Todas as informações sobre a revisão do Plano Diretor e da LUOS estão no site https://sites.bauru.sp.gov.br/planodiretor/