Conselho de Usuários dos Serviços Públicos está com inscrições abertas para eleição de membros
A Prefeitura de Bauru informa que estão abertas as inscrições para eleição de membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos (Comusp). As inscrições dos interessados em concorrer a uma das vagas vão até o dia 14 de setembro, e devem ser feitas no e-mail [email protected], com o formulário de inscrição e os demais documentos solicitados no edital.
O edital e anexos foram publicados no Diário Oficial no dia 12 de agosto. Os segmentos do Comusp são atendimento à população em geral, educação, saúde, assistência social, limpeza pública, saneamento básico, mobilidade urbana e segurança. Cada interessado poderá se inscrever em somente uma das áreas de representação do Comusp.
Os candidatos devem ter mais de 18 anos, ser residente no município de Bauru, apresentar uma breve justificativa pessoal quanto a sua relação como usuário dos serviços públicos da área a que se propõe representar, declarar que não é agente público em qualquer instância ou poder da administração direta ou indireta e não possuir qualquer vínculo com concessionária de serviço público ou com prestador de serviço público municipal exceto na condição de usuário, apresentar declaração de idoneidade atestando não estar condenado penalmente nem incurso em nenhuma das hipóteses de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa, e apresentar comprovante de votação na última eleição.
O Conselho terá reuniões ordinárias mensais. Ao todo, serão oito membros titulares eleitos e oito membros indicados pelo governo municipal, com igual número de suplentes. A eleição para a escolha dos membros será convocada pela Ouvidoria da prefeitura, após a conclusão do prazo de inscrições, tendo como candidatos os inscritos que atendam aos requisitos.
Na eleição, terão direito a voto todos os presentes que sejam moradores de Bauru, com mais de 18 anos. Em caso de dúvidas sobre a inscrição ou o processo de eleição, as pessoas podem entrar em contato no e-mail [email protected], na Ouvidoria da prefeitura.
Por Prefeitura de Bauru
