Brasil sobe para 11ª posição no ranking mundial de prevenção e resposta à violência sexual contra crianças

O Brasil está entre os países com a mais elevada classificação mundial e o primeiro da América Latina e Caribe em termos de prevenção e resposta à exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes, segundo novo estudo produzido pela Economist Impact, divisão de análise da The Economist. O levantamento foi realizado em 60 países, onde vivem aproximadamente 85% das crianças do mundo.

Apesar da posição relevante no Índice Out of the Shadows (Índice Fora das Sombras, em português), o Brasil obteve apenas a 25ª posição quando se observa isoladamente o quesito prevenção. “O levantamento demonstra que temos um longo caminho pela frente para cuidar com dignidade das nossas crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, tanto para qualificar as respostas que o país já vem oferecendo como também para a estruturação de políticas de prevenção”, diz Laís Peretto, diretora-executiva da Childhood Brasil. 

O país subiu da 13ª posição para a 11ª em 2022. O levantamento é uma análise global das leis, políticas e serviços que governos devem ter em vigor para prevenir e responder à exploração e abuso sexual. Encomendado por Ignite Philanthropy, o estudo tem o apoio da Childhood Brasil para elaboração da versão nacional do relatório. Os países mais bem avaliados no enfrentamento a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes (VSCA) foram Reino Unido, França e Suécia. Na edição anterior, Reino Unido, Suécia, Austrália e Canadá lideravam o ranking.  

O Índice Fora das Sombras avaliou prioritariamente dois grupos de categorias de intervenções governamentais: a prevenção e a resposta à violência sexual contra crianças e adolescentes. Na primeira categoria, foram observados os quesitos: Legislação de proteção, políticas e programas, capacidade e compromisso nacional. Já na segunda categoria avaliou os serviços de apoio e atenção às vítimas e os processos judiciais.

Embora o país tenha obtido pontuação máxima na educação preventiva para crianças e pais, não pontuou nas estratégias de prevenção junto a organizações que provêm serviços para jovens e de coleta de dados na prevenção da violência nas escolas.  O Brasil também recebeu pontuação mediana no indicador prevenção à gravidez na adolescência. “A implantação de programas e serviços para potenciais autores de violência sexual é um dos nossos maiores desafios em se tratando de prevenção secundária”, diz Itamar Gonçalves, superintendente de advocacy da Childhood Brasil.

Com relação ao envolvimento do Setor Privado, o Brasil ficou na 18ª posição do ranking geral, demonstrando o quanto o país ainda precisa envidar esforços para a ampla cooperação no enfrentamento e prevenção da VSCA. Se por um lado o governo brasileiro ainda não estipulou uma legislação que exija ações de prevenção concretas ao setor privado, por outro, vale destacar que muitas empresas estão comprometidas voluntariamente com a proteção de crianças e adolescentes contra exploração e abuso sexual.

Uma das principais conclusões do estudo é que a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes é uma epidemia global, que não está atrelada ao status econômico de uma sociedade. Embora com menor potencial econômico do que o Brasil, por exemplo, as atividades de prevenção desenvolvidas em países como Turquia, Albânia, Ruanda, Colômbia, Servia, Vietnã, Romênia, Tailândia, Camboja e Quênia podem também servir de inspiração para o país.  

O estudo chama atenção ainda para o atual cenário global ser um grande entrave para o progresso em direção do Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), das Nações Unidas, especialmente os objetivos 3 (Boa Saúde e Bem-Estar), 4 (Educação de Qualidade), 5 (Igualdade de Gênero) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Fortes). Mas destaca que o mapeamento realizado pode ajudar a garantir que progressos sejam realizados antes que os ODS expirem em 2030.

No Brasil, estima-se que apenas 10% dos casos sejam denunciados às autoridades e que quatro crianças ou adolescentes sofram violência sexual a cada hora. Por isso, é muito importante jogar luz sobre a necessidade da discussão do tema, conscientizando a população que a violência não deixa de existir porque não é falada – na verdade só aumenta toda vez que é silenciada.

Para a Childhood Brasil, os dados do incide apontam que é fundamental que o Brasil implemente um programa nacional de prevenção a violência sexual contra crianças e adolescentes, na perspectiva de uma proteção integral, que opere sobre as desigualdades econômicas, as inequidades étnico-raciais e de gênero, e que adote um componente efetivo sobre uma educação para saúde sexual.

Como agir em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes?

• Se você SUSPEITAR que uma criança ou adolescente está sendo vítima de violências, denuncie. Os canais são: Disque 100 / Ligue 180 / APP Direitos Humanos BR /Delegacia On-Line;
• Se você PRESENCIAR ou TESTEMUNHAR uma situação de violência contra criança ou adolescente chame a polícia militar (ligue 190).
• Se você IDENTIFICAR um caso de violência on-line envolvendo uma criança ou adolescente, denuncie. Os canais são: Safernet / APP Direitos Humanos BR / Delegacia On-Line.
• Todas as formas de denúncia são anônimas.

Por Childhood Brasil