Após aval do Senado, Bolsonaro nomeia Kassio Marques para o STF

O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta quinta-feira (22/10), Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF).

A nomeação foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” um dia depois da aprovação pelo Senado da indicação de Marques para a vaga no Supremo aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello.

Para que Marques assuma a vaga, é preciso agora que o presidente do Supremo, Luiz Fux, marque a cerimônia de posse.

O novo ministro do STF tem 48 anos e poderá permanecer na Corte até 2047, quando completará 75 anos – idade pela qual os ministros se aposentam de forma compulsória, pela regra atual.

Natural de Teresina (PI), Kassio Marques foi advogado por 15 anos, fez parte da Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí e também foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do estado.

Desde 2011, Marques era um dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), cuja sede fica em Brasília. Ele foi escolhido para o tribunal pela então presidente Dilma Rousseff e ingressou na Corte na cota de vagas para profissionais oriundos da advocacia.

Sabatina
Kassio Marques foi sabatinado nesta quarta-feira (21) pela CCJ do Senado, etapa obrigatória do rito exigido para assumir a cadeira no STF. Entre outros temas, o jurista afirmou que:

• a prisão após condenação em segunda instância deve ser discutida pelo Congresso Nacional;
• a defesa da democracia é o “pilar fundamental” da Constituição;
• é um “defensor do direito à vida”;
• o “garantismo não é sinônimo de leniência no combate à corrupção”;
• não tem “nada contra nenhuma operação”, mas que o Judiciário pode “promover os ajustes que se façam necessários”.