Bauru: Volta às aulas é autorizada em todos os níveis de ensino; confira os detalhes do decreto

A Prefeitura de Bauru publicou na noite desta quinta-feira (21/01), decreto com a regulamentação para a volta das aulas presenciais no município, a partir de 22 de fevereiro. O decreto, publicado em uma edição extra do Diário Oficial, autoriza o retorno gradual das atividades regulares presenciais, inclusive no ensino infantil e fundamental. “Obedecendo a uma série de critérios de biossegurança, para que a retomada ocorra de forma gradual, segura e responsável”, afirma a Prefeitura em nota.

O ensino remoto deve ser mantido, e a presença dos alunos nas aulas presenciais não será obrigatória. Estudantes com comorbidades também devem seguir no ensino à distância. As datas de retomada dependem de cada rede – municipal, estadual ou particular.

Por conta disso, o modelo híbrido terá que ser mantido pelas instituições públicas e privadas. Em todos os níveis de ensino, a distância mínima entre os alunos nas salas de aula e demais espaços das escolas será de 1,5 metro.

Na educação básica, que vai do ensino infantil ao médio, será autorizada a presença de até 35% dos alunos nas fases vermelha ou laranja do Plano São Paulo. Na fase amarela, as escolas poderão receber de uma vez até 70% dos estudantes, e a partir da fase verde, 100% dos alunos. No ensino superior, não devem ocorrer aulas presenciais nas fases vermelha e laranja, na fase amarela será permitida a presença de 35% dos alunos, e na fase verde de 70% dos estudantes.

Nos cursos superiores de medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia, odontologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, nutrição, psicologia, obstetrícia, gerontologia e biomedicina será admitida a presença de 100% dos alunos em qualquer fase do Plano São Paulo. Os percentuais estão previstos pelo governo estadual. Para a retomada das aulas, o decreto ainda estabelece que o compartilhamento de objetos deve ser evitado, assim como atividades que possam propiciar alguma forma de aglomeração. A presença de visitantes nas escolas deve ser coibida.

PRIORIDADES
Nas situações em que o número de alunos interessados em participar das aulas presenciais for maior do que a capacidade máxima permitida naquele momento, de acordo com a classificação no Plano São Paulo, a prioridade deve ser dada a estudantes sem acesso a equipamentos de informática ou internet; com dificuldade de aprendizagem; apresentando sinais de distúrbios emocionais relacionados ao isolamento social; e a alunos do 1º e 2º ano do ensino fundamental, em fase de alfabetização, estudantes de 5º e 9º ano do ensino fundamental, e do 3º ano do ensino médio.

Os procedimentos obrigatórios que devem ser adotados pelos funcionários, alunos e as escolas estão a seguir.

FUNCIONÁRIOS
• Implantar sistema de monitoramento (impresso) diário e auto declaratório de todos os funcionários (modelo em anexo);
• Designar alguém da equipe como referência para informações e questionamento sobre COVID-19 e divulgar à comunidade escolar;
• Promover conscientização da equipe quanto a necessidade do uso constante das máscaras faciais e distanciamento correto;
• Promover capacitação rotineira da equipe para a identificação dos sinais e sintomas bem como dos protocolos de biossegurança;
• Manter registros (impresso/digital) documentados das capacitações;
• Disponibilizar dispensadores de álcool gel nos ambientes que não houver lavatório para higienização das mãos;
• Manter quadro de funcionários reserva/substituto para os momentos de necessidade;
• Priorizar treinamentos virtuais ou garantir que o distanciamento social seja mantido durante os treinamentos presenciais;
• Sugerimos que os funcionários da limpeza utilizem calçados e aventais impermeáveis para execução das atividades, caso utilizem, estes devem ser higienizados após o uso;
• Oferecer opções de trabalho aos funcionários do grupo de risco que minimize a exposição destes como por exemplo, tele trabalho, responsabilidades de trabalho modificadas;
• O funcionário deve apresentar atestado para afastamento do trabalho caso estiver doente, com sintomas ou teve contato com familiar suspeito e ou positivo no domicílio;
• Caso a escola tenha estrutura adequada que permita o banho e troca de roupas de funcionários, este deve ser incentivado aos funcionários de limpeza e aos de maior contato com bebês, no final do expediente ou a cada troca de turno;

ALUNOS E FAMILIARES
• Conscientizar aos responsáveis e alunos que estão com sintomas ou que tiveram contato próximo com uma pessoa com COVID-19 a não frequentarem o ambiente escolar;
• Desenvolva políticas que incentivem os alunos com sintomas a ficarem em casa sem medo de prejuízos e garanta que os, alunos e suas famílias estejam cientes dessas políticas;
• Os alunos devem ficar em casa se o teste for positivo ou se apresentarem sintomas de COVID-19 ou tiveram contato em domicílio com suspeito/positivo;
• Oferecer opções para os alunos do grupo de risco que minimize a exposição destes como por exemplo, oportunidades de aprendizagem virtuais, garantindo o sigilo;
• Organizar os colchonetes de forma invertida, pés e cabeças alternadamente, e com distância mínima de 1,5 metro entre eles; o revestimento do colchonete deve ser de uso individual ou higienizado a cada uso;
• Estabelecer canais de comunicação com pais e comunidade escolar sobre os protocolos, a situação da disseminação de COVID-19 na sua escola;
• Avaliar o oferecimento do suporte psicológico a alunos e familiares que tiveram contato ou experiência em relação ao COVID -19. Este apoio é importante e auxilia no desenvolvimento pessoal e escolar.

LIMPEZA E DESINFECÇÃO
• Limpar e desinfetar as superfícies tocadas com maior frequência, por exemplo, equipamentos de playground, maçanetas, torneiras, bebedouros e outros equipamentos da escola;
• Elaborar cronograma de limpeza e desinfecção de pisos e mobília dos ambientes após os turnos;
• A utilização de objetos de uso coletivo poderão ser compartilhados somente pelos integrantes do mesmo grupo/coorte (por exemplo, equipamentos de ginástica ou de educação física, materiais de arte, brinquedos, jogos);
• Os materiais que não podem ser higienizados não devem ser utilizados como atividades pedagógicas ou lúdicas;
• Os veículos escolares (ônibus), exceto veículos de passeios e viagens pedagógicas, devem seguir protocolos de biossegurança conforme o apresentado a todos os funcionários da escola ao qual prestam serviço de transporte;
• O empregador deve ofertar EPIs aos funcionários (luvas de borracha, gorro, avental, botas de borracha, máscaras) para a limpeza dos ambientes com potencial de contaminação (banheiros, mesas da sala de aula, lavagem das louças e panos);
• Durante o banho dos alunos, as funcionárias devem utilizar avental impermeável e máscara, sendo o avental higienizado após cada banho;
• As carteiras das salas devem ser limpas imediatamente sempre após o término de um turno de aula, com álcool a 70%, ou outro produto padronizado pela ANVISA e compatível com o material;
• As banheiras e bancadas devem ser higienizadas com álcool a 70%, após cada banho ou troca;
• Elaborar cronograma de limpeza rotineira e com maior frequência dos banheiros, corrimãos e corredores;
• Os equipamentos que estão ao ar livre sob incidência de raio solar não necessitam de limpeza, se houver pausa entre os grupos;
• Caso o aluno ou funcionário apresente sintomas durante o período de aula, este deve ficar isolado num ambiente, para aguardar o responsável. O ambiente que deve ser higienizado imediatamente à saída da pessoa do ambiente escolar;
• Utilizar produtos de limpeza longe de crianças, e garantir que haja ventilação adequada ao usar esses produtos, para evitar a inalação de gases tóxicos por funcionários ou alunos;
• Garantir o uso e armazenamento seguros e corretos de produtos de limpeza e desinfecção.


HIGIENE DAS MÃOS E ETIQUETA RESPIRATÓRIA
• Ensinar a lavagem das mãos com água e sabão por pelo menos 20 segundos e aumentar o monitoramento estimulando o desenvolvimento do hábito;
• Se não houver água e sabão disponíveis no ambiente, deverá ser utilizado álcool gel. No caso do uso por crianças, manter supervisão para evitar acidentes.
• Incentive a equipe e os alunos a cobrir a boca e nariz quando tossir e/ou espirrar utilizando lenço de papel, na falta do lenço, use a parte interna do braço. Os lenços usados devem ser jogados no lixo e as mãos devem ser higienizadas imediatamente.

USO DE MÁSCARAS DE TECIDO OU DESCARTÁVEL
• Ensinar e incentivar o uso de máscaras faciais de tecido/descartável, durante todo período de aula, inclusive no transporte escolar, podendo ser removida apenas durante a alimentação e hidratação;
• As máscaras faciais de tecido destinam-se a proteger outras pessoas caso o usuário esteja infectado sem saber, mas não apresente sintomas;
• A comunidade escolar deve ser frequentemente alertada para não tocar na área frontal da máscara e para higienizar as mãos com frequência;
• Orientar os funcionários, alunos e familiares sobre o correto uso, remoção, armazenamento e lavagem adequados das máscaras faciais de tecido;
• É contraindicado o uso de máscaras de tecido por crianças com idade inferior a 2 anos, e por aquelas que apresentam dificuldade em removê-la;
• Manter máscaras descartáveis para fornecimento ao aluno caso este não possua o EPI. Não se deve negar à criança o acesso à educação pela falta do item.
• Recomendar a troca das máscaras de tecido a cada 3 horas ou quando esta estiver úmida e/ou com sujidades.

SINALIZAÇÃO
• Afixe sinalização em locais visíveis (por exemplo, entradas da escola, banheiros…) que exemplifiquem as medidas de prevenção de propagação do vírus (por exemplo, uso adequado da máscara, lavagem correta das mãos);
• Incentivar por meio de divulgação digital (aplicativo, sites, redes sociais…), comportamentos que evitam a disseminação de COVID-19;

SUPRIMENTOS E INSUMOS ADEQUADOS
• Priorizar o uso de lixeiras que sejam acionadas por pedal ou outro sistema que impeça o contato manual;
• Disponibilizar, onde houver lavatórios papel toalha descartável;
• Manter abastecidos todos os dispensadores de sabonete e álcool gel, observando a utilização de produtos padronizados pela ANVISA/ Ministério da saúde.

COMPARTILHAMENTO DE OBJETOS
• Sugere-se manter kits de brinquedos em caixas ou sacolas transparentes, evitando-se o compartilhamento dos objetos;
• Garantir suprimentos e materiais em quantidade adequada, minimizando o compartilhamento entre grupos;
• Não compartilhar objetos de uso pessoal, como copos, garrafas e talheres;
• Evitar o compartilhamento de dispositivos eletrônicos, brinquedos, livros e outros jogos ou recursos de aprendizagem.

VENTILAÇÃO
• Deve-se privilegiar a ventilação natural, abrindo portas e janelas o máximo de tempo possível, evitando-se inclusive o toque em maçanetas e fechaduras;
• A abertura de portas e janelas deve ser priorizada sempre que houver segurança física para alunos e profissionais;
• Manter uma ventilação adequada ou aumentar o fluxo de ar quando for possível;
• Evitar o uso de ventiladores e ar-condicionado. Caso isso não seja possível, os sistemas de ventilação e ar-condicionado devem ser periodicamente inspecionados e limpos;
• Deve-se aumentar ao máximo a entrada de ar externo, alterando, quando necessário as configurações de sistema de ventilação.

SISTEMAS DE ÁGUA
• Os reservatórios de água e bebedouros devem ser limpos e higienizados, contudo, incentivar que funcionários e alunos tragam recipientes para uso dos bebedouros apenas para reabastecimento.

LAYOUTS MODIFICADOS
• Manter distanciamento social de 1,5 metro entre alunos, não devendo haver disposição frente a frente nas mesas de assento coletivo (ex refeitório);
• Caso a disposição das salas sejam carteira sequenciada, intercalar a mesa a ser ocupada;
• No transporte escolar deve-se manter o distanciamento, pulando poltronas/lugares quando possível;
• Considerar aulas e atividades em espaços abertos sempre que possível;

BARREIRAS FÍSICAS E GUIAS
• Manter distanciamento de 1,5 metro nos ambientes administrativos, caso haja impossibilidade considerar a instalação de barreiras físicas;
• Instale guias físicos, como fita adesiva no chão ou calçadas e placas nas paredes, para garantir que a equipe e as crianças permaneçam a pelo menos 1,5 metro de distância nas filas e em outros momentos (por exemplo, guias para criar “rotas de mão única” nos corredores).

ESPAÇOS DE USO COMUM
• Atentar-se aos horários de entrada e saída dos alunos, considerando escalonar os horários/períodos;
• Escalonar o acesso de estudantes ao refeitório e horários de intervalo;
• Estabelecer restrições à entrada desnecessária de pais ou responsáveis no ambiente escolar;
• Garantir a obrigatoriedade do uso da máscara nesses espaços;
• Suspender o uso de armários compartilhados na escola;

SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO
• Oriente as crianças a trazer as suas próprias refeições, se possível, ou sirva refeições em porções individuais;
• Preferencialmente utilize itens de serviço de alimentação descartáveis (por exemplo, utensílios, pratos, talheres e copos);
• Se os itens descartáveis não forem viáveis, certifique-se de que todos os itens não descartáveis do serviço de alimentação sejam manuseados com luvas e lavados com sabão e água quente ou na máquina de lavar louça;
• Os indivíduos devem lavar as mãos após remover as luvas ou após manusear diretamente itens utilizados;
• Garantir que não haverá o compartilhamento de alimentos e bebidas individuais;

REUNIÕES, VISITAS E VIAGENS DE CAMPO
• Priorizar reuniões virtuais;
• Não realizar passeios e ou viagens de campo;
• Evitar acesso de visitantes no ambiente escolar.

IDENTIFICAR PEQUENOS GRUPOS E MANTÊ-LOS JUNTOS (COORTE)
• Priorizar a formação de pequenos grupos para convívio diário no ambiente escolar, evitando o rodízio dos alunos e professores/cuidadores;
• Caso um integrante do grupo se tornar suspeito ou doente, deve-se afastar todo o grupo do ambiente escolar até que acabe a quarentena ou que o resultado do exame do caso suspeito seja negativo.
• Orientar o monitoramento dos sinais e sintomas dos afastados, caso apresente algum sintoma gripal procurar atendimento médico.