Violência nas escolas: Brasil cria disque-denúncia e sistema de monitoramento
Foi sancionada nesta quinta-feira (3) a lei 14.643 que cria o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave). O texto prevê a criação de um canal de denúncia para ocorrências de violência nas instituições de ensino e um serviço de monitoramento dos casos.
A lei estabelece a produção de estudos e mapeamentos de ocorrências de violência escolar, bem como a sistematização e divulgação de medidas para o combate, sob responsabilidade do governo federal em articulação com os estados e municípios.
A medida cria um disque-denúncia, via telefone, e-mail ou site, para receber informações sobre violência escolar ou risco iminente, . O número de telefone terá acesso gratuito a todo o País e ainda será divulgado pelo Governo.
A sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3). Segundo o texto, é ainda papel do Snave:
- Promover programas educacionais e sociais direcionados à formação de uma cultura de paz;
- Assessorar escolas consideradas violentas, nos termos de regulamento;
- Prestar apoio psicossocial a membros da comunidade escolar vítimas de violência nas dependências de estabelecimento de ensino ou em seu entorno.
O projeto de lei 1.372/2022, do ex-deputado Paulo Bengston, havia sido aprovado pelo Senado no dia 11 de julho, após ataques registrados em escolas de diferentes regiões do País.
Por Redação
