SP realiza operação para verificação de empresas no setor de combustíveis
A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) do Governo de SP deflagou nesta terça-feira (13/08), a operação Crisálida para fiscalizar 51 contribuintes do setor de combustíveis, entre refinarias, usinas, distribuidoras e outros entes do setor em situação pré-operacional. Os alvos estão distribuídos em 39 municípios, inclusive Bauru.
Participam da operação 100 auditores fiscais da Receita Estadual de 16 diferentes Delegacias Regionais Tributárias, com o apoio de 120 policiais civis.
Os auditores fiscais, em parceria com o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania, estão verificando os estabelecimentos alvos da operação a fim de verificar a regularidade cadastral, checar se corresponde ao endereço declarado no Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp) e se o local oferece condições para o futuro exercício da atividade declarada.
A operação verifica se produtores e atacadistas de combustíveis derivados de petróleo e sucroalcooleiros nesta situação estão agindo em conformidade com a legislação, sob a pena das medidas fiscais cabíveis – podendo culminar com suas inscrições estaduais suspensas e/ou cassadas.
As equipes da Sefaz já concluíram os trabalhos em 43 alvos da operação. Destes contribuintes, 36 estão em situação pré-operacional regular. Cinco deles não foram localizados em seus endereços e terão as inscrições estaduais preventivamente suspensas, enquanto outras duas empresas também terão as inscrições suspensas por infraestrutura incompatível com as futuras operações declaradas.
Confira abaixo a lista de municípios em que ocorre a operação Crisálida:
| Delegacia Regional Tributária | Município | Contribuintes | Total |
| DRCT-I – São Paulo | São Paulo | 2 | 2 |
| DRCT-III – São Paulo | São Paulo | 2 | 2 |
| DRT-2 – Santos | GuarujáSantos | 21 | 3 |
| DRT-3 – Taubaté | PindamonhangabaSão José dos Campos | 11 | 2 |
| DRT-4 – Sorocaba | Sorocaba | 1 | 1 |
| DRT-5 – Campinas | ArarasPaulínia | 14 | 5 |
| DRT-6 – Ribeirão Preto | BarrinhaJaboticabalJardinópolisMococaPitangueirasSerranaSertãozinho | 1111213 | 10 |
| DRT-7 – Bauru | Bauru | 1 | 1 |
| DRT-8 – São José do Rio Preto | Itajobi | 1 | 1 |
| DRT-9 – Araçatuba | Alto AlegreAraçatubaAvanhandavaBuritamaCastilhoGeneral SalgadoNova IndependênciaSanto Antônio do AracanguáSud Mennucci | 111111121 | 10 |
| DRT-10 – Presidente Prudente | NarandibaSandovalina | 11 | 2 |
| DRT-11 – Marília | OcauçuOurinhosPalmitalParaguaçu PaulistaQuatá | 11111 | 5 |
| DRT-12 – São Bernardo do Campo | São Bernardo do Campo | 1 | 1 |
| DRT-13 – Guarulhos | Guarulhos | 3 | 3 |
| DRT-14 – Osasco | Franco da RochaOsasco | 11 | 2 |
| DRT-15 – Araraquara | Pirassununga | 1 | 1 |
| Total | 51 |
Por GOVSP
