Procura por título de eleitor entre jovens com 15 a 17 anos cresceu 45% em um mês

Na última quinta-feira (07/04), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou uma nota anunciando um salto de 45,63% no alistamento realizado pela Justiça Eleitoral, de fevereiro até março, entre adolescentes de 15 a 17 anos, faixa etária para a qual o voto é facultativo.

Os números do último mês foram divulgados na sessão plenária desta semana pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin. Ao todo, entre os jovens com 15 a 17 anos, o número de novos títulos passou de 199.667 em fevereiro para a marca de 290.783 em março, crescimento superior a 45%.

Segundo o órgão, chama a atenção o aumento da procura pelo documento entre aqueles com apenas 15 anos: em março, foram emitidos 23.185 novos títulos para esses adolescentes, contra 12.297 documentos feitos em fevereiro, um incremento de 88,5%.

A Resolução do TSE nº 23.659/2021, que trata da gestão do Cadastro Eleitoral e outros serviços eleitorais para as Eleições 2022, traz a informação de que o alistamento eleitoral é facultativo aos adolescentes de 15 anos a partir do momento em que completam essa idade. Porém, mesmo com o título de eleitor, esses jovens só poderão votar caso já tenham completado 16 anos no dia do primeiro turno da eleição para a qual realizaram o alistamento.

Título de eleitor pode ser feito 100% online

Todos os brasileiros a partir de 16 anos têm até o dia 4 de maio para pedir a primeira via do título de eleitor ou regularizá-lo a tempo de votar nas Eleições de 2022. O procedimento pode ser feito pela internet, por meio do Título Net.

O primeiro turno da votação está marcado para 2 de outubro. Já o segundo turno, nos estados e nacionalmente, caso preciso, ocorrerão em 30 de outubro, último domingo do mês.

“Para evitar contratempos, é importante solicitar a primeira via ou regularizar o título o quanto antes, pois nos últimos dias do prazo a procura pelo serviço é alta”, diz o TSE.

Para regularizar a situação do título de eleitor ou a retirada da primeira via do documento devem ser solicitadas pelo sistema Título Net, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral(TSE). Será preciso anexar documento oficial com foto, comprovante de residência, comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral e comprovante de quitação do serviço militar.

Para tirar o documento pela primeira vez, é necessário que o futuro eleitor informe, na página de requerimento do sistema Título-Net, a unidade da federação em que reside. Após esse procedimento, aparecem na tela informações sobre a digitalização dos documentos necessários para a solicitação:

• uma foto tipo selfie segurando um documento de identificação;
• comprovante de residência atualizado;
• certificado de quitação de serviço militar, para homens de 18 a 45 anos.

Na página seguinte, em “Título de Eleitor”, ao solicitar a primeira via, a pessoa precisa marcar a opção “não tenho” para prosseguir com o atendimento. Depois do envio dos dados, os documentos serão analisados pela Justiça Eleitoral. O acompanhamento da solicitação pode ser feito também pelo site.

Os que desejam realizar alguma alteração no cadastro eleitoral, devem conferir a situação junto à Justiça Eleitoral, também pela internet. Em seguida, é preciso acessar o sistema Título-Net, solicitar requerimento para o atendimento desejado e enviar a documentação necessária para regularização.