Primeira Turma do STF forma maioria para condenar Bolsonaro e mais sete réus por crimes da Trama Golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (11/09), para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por todos os crimes dos quais foram acusados pela Procuradoria-Geral da República na Trama Golpista.
Além de Bolsonaro, foram condenados:
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro e candidato a vice na chapa derrotada.
Com exceção de Ramagem, os réus foram condenados por cinco crimes:
Golpe de Estado
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Organização criminosa
Dano qualificado contra patrimônio da União
Deterioração de patrimônio tombado
Bolsonaro também foi condenado como líder da organização criminosa.
Ramagem teve parte da acusação suspensa por decisão da Câmara dos Deputados. Até o fim do mandato, ele não responderá pelos crimes de dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cármen Lúcia votaram nesse sentido. Fux divergiu.
Ainda falta o voto do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.
Depois dos cinco votos, os ministros ainda discutirão a dosimetria, que é o tamanho das penas.
