Prefeitura rompe com construtora e prepara nova licitação para ETE
A Prefeitura de Bauru anunciou em entrevista coletiva, nesta terça-feira (14/09), mudanças nas obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa. A empresa COM Engenharia, que estava desde o começo das obras, em 2015, não teve o contrato renovado. O encerramento do vínculo foi uma decisão unilateral do município, devido a problemas apresentados ao longo da execução dos serviços nos últimos anos.
A Secretaria de Obras está fazendo um inventário da situação da obra, com o que foi realizado e o que deixou de ser feito. Com este material, a Secretaria de Negócios Jurídicos poderá tomar as devidas medidas legais, tanto em caráter administrativo quanto em caráter jurídico.
Até o momento, foram pagos cerca de R$ 102 milhões na construção da ETE, sendo R$ 70 milhões do convênio com a União e R$ 32 milhões de recursos municipais do Fundo de Tratamento de Esgoto. O contrato firmado entre prefeitura e COM Engenharia era inicialmente de R$ 126 milhões, mas já estava em R$ 146 milhões com os aditivos feitos no decorrer da obra.
Em relação ao convênio de R$ 118 milhões com o governo federal, que repassa recursos a fundo perdido para a obra, a prefeita Suéllen Rosim lembrou que o risco de Bauru perder o convênio é mínimo. Ainda restam R$ 48 milhões que a União deve repassar ao município para a conclusão das obras, e o restante do valor para a conclusão será complementado com o FTE. O montante necessário para a finalização dependerá dos apontamentos que serão feitos pela Secretaria de Obras e da nova licitação que será aberta nos próximos meses.
Na coletiva foi anunciado que, em cima do material que a Secretaria de Obras está fazendo com relação às pendências da construção, será aberta uma nova licitação para contratar o que falta. A estimativa é que uma nova empresa reinicie os trabalhos ainda no primeiro semestre de 2022.
A empresa que faz o gerenciamento, fiscalização e Acompanhamento Técnico de Obra (ATO), contratada no começo deste ano, segue nos trabalhos, e participará com o município da revisão dos projetos necessários para a abertura da nova licitação. O secretário de Obras, Leandro Joaquim, falou que foram verificadas algumas pendências, como falta de um diário de obra, e problemas no prazo de ‘cura’ do concreto, o que será colocado no relatório final da saída da empresa. Mais de 1.700 projetos complementares que não estavam no projeto original foram elaborados.
