Prefeitura e OSCs de Educação Infantil e Especial assinam Termo de Colaboração para 2022
A secretária municipal da Educação, Maria do Carmo Kobayashi e representantes das Organizações da Sociedade Civil – OSCs assinaram nesta terça-feira, 21, os Termos de Colaboração, visando ao atendimento de crianças, jovens e adultos na Educação Infantil e na Educação Especial para o ano de 2022.
Na Educação Infantil as 28 OSCs parceiras atenderão 3.316 alunos com idade de quatro meses a cinto anos e 11 meses, com investimento total de R$13.952.002,44.
Na Educação Especial serão investidos R$ 7.322.841,72, contemplando 1.567 alunos com deficiências e necessidades educacionais especiais, atendidos em quatro OSCs.
A parceria atende às exigências legais do Município, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e à Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, art. 23 a 32, e suas alterações dadas pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015.
Embora o município atenda cerca de 10 mil estudantes na Educação Infantil e promova ações voltadas para o atendimento educacional especializado é de extrema importância os serviços prestados pelas Organizações da Sociedade Civil – OSCs, assim como a parceria colaborativa estabelecida entre as partes, no sentido de oferecer educação de qualidade aos alunos do Sistema Municipal de Ensino.
