Obras do Calçadão: Prefeitura rompe contrato e multa empresa em R$ 995 mil
O governo Suéllen Rosim (PSD) multou em R$ 995 mil a empreiteira AC Melko Engenharia e Construções, responsável pela reforma no Calçadão da rua Batista de Carvalho, alegando “atraso injustificado” na execução da obra. A empresa disse ao Jornal da Cidade que vai à Justiça.
A decisão, publicada no Diário Oficial (DO) desta quinta-feira (25) – já disponível online nesta quarta –, ocorre após a suspensão da reforma na semana passada por decisão da Secretaria de Obras.
A notificação determina que a AC Melko recolha o valor da multa dentro de 30 dias e ainda suspende por um ano o direito de a empresa participar de licitações em Bauru. Conforme imagem abaixo:
A reforma no Calçadão da Batista começou em fevereiro deste ano e até agora não saiu da primeira das sete quadras da rua. O contrato teria duração de 14 meses.
Em nota encaminhada à imprensa, a prefeitura afirmou que rescindiu o contrato “por descumprimento, por parte da empresa, de diversos itens, sendo o principal deles o atraso nas obras sem justificativa”.
A nota diz ainda que “a segunda colocada na licitação será convocada para a continuidade das obras, e tendo interesse em assinar contrato, a mesma assumirá os serviços de revitalização do Calçadão de Bauru”.
Obras e projeto com problemas
A secretária Pérola Zanotto, titular de Obras, chegou a afirmar ao Jornal da Cidade que “falhas são esperadas”. A declaração de Zanotto foi proferida quando do primeiro problema em torno do projeto da prefeitura sobre o local.
A planta que consta do edital não previu as canaletas subterrâneas – que existem desde que a Batista virou Calçadão, na década de 1990 –, impasse que exigiu aditivos à empresa.
“Esperamos que nos quarteirões seguintes isso não seja um problema, até porque já estamos avaliando medidas corretivas para a primeira quadra. Agora, é esperado que isso aconteça num projeto dessa magnitude? Sim, é”, afirmou a secretária na ocasião.
Na semana passada, quando o governo mandou a AC Melko suspender as obras, o engenheiro responsável Luiz Carlos Izzo Filho fez uma série de críticas à administração – que rebateu – e disse, entre outras coisas, que “o problema é que a prefeitura não admite. Não sei se por causa da eleição, não sei o motivo. Mas eles [a prefeitura] erraram em todo o projeto”.
Ele lembra, por exemplo, do problema em torno dos arcos. A prefeitura não mediu a curvatura dos objetos para serem pintados – a medição se deu numa linha reta e não levou em consideração o diâmetro.
Por Redação/Jornal da Cidade
