Governador promete adotar passaporte da vacina em SP

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), prometeu hoje adotar a cobrança de passaporte da vacina no estado, caso o governo federal não aprove a medida até a próxima quarta (15). O estado enviou hoje um ofício à União requerendo a adoção imediata da exigência do documento para viajantes, uma recomendação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) após a descoberta da variante ômicron no fim de novembro.

Em coletiva no Palácio dos Bandeirantes, Doria disse que, se o governo federal não adotar o passaporte da vacina até 15 de dezembro, o estado reforçará a cobrança, inclusive em aeroportos internacionais, que são de administração federal.

O governador usou como base a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que deu autonomia aos estados e municípios no combate à pandemia. Juridicamente, no entanto, o estado não tem autonomia sobre as fronteiras, coordenadas pela Anvisa e pela Polícia Federal.

A adoção de um passaporte vacinal nacionalmente tem sido rechaçada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que considera uma restrição à liberdade. O argumento da Anvisa, adotado também pelo governo paulista, é que o monitoramento da entrada de estrangeiros pode desacelerar a proliferação da variante no país, já detectada.

“Aqui não vai ser paraíso de negacionista. Portanto, se até o dia 15 de dezembro o governo federal não adotar o passaporte, São Paulo vai adotar, sim, e vai o exigir nos seus aeroportos internacionais”, disse Doria. “Isso é um direito que nos cabe, embora [os aeroportos] sejam de propriedade do governo federal e de propriedade da Infraero, mas o território do estado de São Paulo é de responsabilidade do governo do estado.”

O governo estadual explicou, no entanto, que as medidas restritivas não se dariam exatamente na entrada dos viajantes internacionais —visto que o estado não tem autoridade para deportação de um estrangeiro—, mas em outras medidas internas. A avaliação é que, se não pode impedir sua entrada, o governo pode aumentar as restrições. O não-vacinado poderia ficar proibido de entrar em qualquer estabelecimento comercial ou em transporte público ou por aplicativo, por exemplo. Mas, dizem representantes do governo, que a esperança é que o governo federal “tenha bom senso” e torne a medida nacional.

Por UOL