Flávio Dino será o 172º ministro do Supremo e ficará no cargo por 20 anos
Com a aprovação nesta quarta-feira (13) no Senado, Flávio Dino será o 172º ministro a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), em 132 anos de história.
Após o aval dos senadores, o próximo passo é a nomeação, pelo presidente Lula — o nome dele precisa ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) —; e a posse, em cerimônia na Corte ainda com data a ser marcada.
A partir da posse, Dino assume as competências previstas para um ministro do Tribunal.
Flávio Dino foi sabatinado no Senado. Depois, aprovado em duas votações, uma na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e outra no plenário do Senado.
Além de herdar processos pendentes com a saída da ministra Rosa Weber, ele passará a receber, como relator, as novas ações e recursos que chegarem ao Supremo a partir do momento em que assume o cargo.
Estes processos são distribuídos por sorteio ou pela prevenção – quando um ministro recebe casos que versam sobre um mesmo tema.
Entre estes procedimentos, estão investigações e processos criminais envolvendo autoridades com foro privilegiado – o presidente da República, deputados e senadores, por exemplo.
Também vai ocupar uma cadeira na Primeira Turma, que, por decisão da Corte, voltou a ter como competência a análise de casos penais.
Como ministro, também vai votar em processos levados a julgamento em plenário – entre eles, as ações constitucionais, que avaliam se uma lei é válida diante do que prevê a Constituição.
Com 55 anos, Dino poderá ficar na Corte por 20 anos — ou seja, até 2043 — até a aposentadoria compulsória — pelas regras atuais, ela ocorre aos 75 anos.
Até lá, pode assumir outros cargos, dentro do próprio STF e no Tribunal Superior Eleitoral. No Supremo, pode presidir Turmas e a própria Corte. No TSE, pode atuar como ministro substituto, titular, vice-presidente e presidente.
PAULO GONET
O plenário do Senado também aprovou, na noite desta quarta-feira (13), o nome de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República, em indicação encaminhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O agora futuro chefe do Ministério Público Federal (MPF) recebeu 65 votos favoráveis, 11 votos contrários e uma abstenção. O mandato na PGR é de dois anos.
Paulo Gonet ocupará a vaga aberta com a saída de Augusto Aras. O mandato de Aras na PGR terminou no fim de setembro e a vice-procuradora Elizeta Ramos assumiu o comando do órgão interinamente.
Paulo Gustavo Gonet Branco tem 57 anos de idade e é subprocurador-geral da República e atual vice-procurador-geral Eleitoral. Tem 37 anos de carreira no Ministério Público. Junto com o ministro Gilmar Mendes, do STF, é cofundador do Instituto Brasiliense de Direito Público e foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.
Por Redação/G1/Agência Brasil
