Emdurb fecha receita com saldo positivo em 2023 após 5 anos no vermelho

Deficitária há anos, a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdurb) de Bauru fechou 2023 com saldo positivo de R$ 3.493.656,00 na relação entre receita e despesa, melhor resultado em pelo menos cinco anos.

O cálculo não leva em consideração a chamada “dívida fundada” – valor consolidado dos débitos de longo prazo -, mas não deixa de ser um alívio para a empresa pública, que não esconde a crise que enfrenta.

“É um resultado muito positivo”, celebrou ao JC o presidente da Emdurb, Donizete do Carmo, na noite desta quarta-feira (28). Os números foram apresentados durante audiência pública de prestação de contas sobre o último quadrimestre do ano passado, de setembro a dezembro.

A empresa pública obteve receita bruta de R$ 81.808.660,09 em 2023. O montante é 34,7% superior aos R$ 60.734.510,77 de arrecadação consolidada em 2022 – ano em que o órgão registrou prejuízo de R$ 2.122.268,06. A despesa, enquanto isso, fechou 2023 em R$ 78.315.004,09.

O aumento do valor em caixa se deve principalmente a duas das cinco medidas previstas no chamado “pacotão da Emdurb”, um arcabouço de medidas de saneamento nas contas que o governo Suéllen Rosim (PSD) conseguiu emplacar na Câmara no ano passado.

O principal incremento na receita veio das mudanças nos regimes de contrato, que antes eram assinados em sede de prestação de serviço – o que gerava distorções aos cofres da empresa pública.

Isso porque a Emdurb tinha de oferecer valores ainda menores do que os praticados no mercado para conseguir ser contratada pela prefeitura sem que houvesse a necessidade de participar de licitações.

Agora, enquanto isso, dois dos serviços prestados pela empresa à administração são feitos em regime de convênio: a gestão e manutenção do aeródromo municipal – área popularmente conhecida como “Aeroclube” em função da associação privada que atua no local – e a fiscalização do trânsito.

Neste modelo de negociação, o contrato estipula valores mínimo e máximo possíveis de serem pagos à empresa pública, mas cabe à Emdurb prestar contas do que efetivamente realizou e receber a partir disso.

O convênio do aeródromo prevê um valor anual mínimo de R$ 2.031.467,00, mas o preço pode chegar a até R$ 2.436.376,00. Já o contrato sobre o trânsito estipula mínimo de R$ 9 milhões e pode ser elevado a até R$ 11 milhões.

Também pesou no incremento de receita o reajuste sobre o contrato da varrição urbana, que quase triplicou no ano passado e passou dos antigos R$ 4 milhões para pouco mais de R$ 11 milhões. Neste caso a negociação continua em regime de prestação de serviços, pelo qual a Emdurb recebe valor fixo, mas ampliou a área de atuação do órgão e corrigiu distorções que antes vigoravam.

As despesas também aumentaram no ano passado, mas numa proporção menor do que o previsto caso as medidas do “pacotão” fossem rejeitadas.

Uma delas está na folha de pagamento, que fechou o balanço de 2023 com aumento ínfimo de 1,82%. O acréscimo percentual surpreendeu porque o reajuste na folha dos servidores no ano passado foi o mesmo dos demais órgãos, de pouco mais de 6%.

Na prática, o 1,82% de aumento nos custeio dos vencimentos mesmo com reajuste de 6% no ano passado significa que o resultado só ocorreu em razão de cortes de gastos em outras frentes.

“Isso se deve em grande parte à redução no número de servidores”, explica o presidente da empresa pública, Donizete do Carmo. “Diminuímos o número de cargos comissionados e fizemos também o Plano de Demissão Voluntária (PDV). Em números, começamos 2023 com cerca de 690 servidores e fechamos com 650”, completa.

DÍVIDA

Apesar do saldo positivo na relação receita contra despesa, a Emdurb continua endividada. Mas amortizou parte do débito com aportes feitos pela prefeitura no ano passado.

A empresa pública pagou R$ 3,9 milhões em dívidas de longo prazo em 2023 e praticamente quitou a de curto prazo, estimada em cerca de R$ 6 milhões no ano passado. “Ainda faltam cerca de R$ 21 mil a serem quitados, o que deve ocorrer em março”, diz Donizete.

O presidente avalia, no entanto, que os resultados devem melhorar ao longo de 2024. Especialmente nos trabalhos internos. “Essas mudanças todas nos ajudou a respirar e percebemos isso nos próprios servidores. O trabalho está otimizado, mais dinâmico, e a produção aumentou”, afirma.

Por Jornal da Cidade