DAE e servidores fazem acordo sobre pagamentos de insalubridade
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bauru e Região (Sinserm) e o Departamento de Água e Esgoto de Bauru (DAE) chegaram a um acordo, no final da manhã desta segunda-feira (10), para o retorno dos pagamentos de insalubridade aos servidores públicos da autarquia. O benefício havia sido suspenso, gerando queixas e, posteriormente, a paralisação de 55 trabalhadores no início da manhã de hoje. Quem atendeu a diretoria do Sinserm foi o assessor jurídico da presidência do DAE, Arildo Lima Jr., que representou Renato Purini, ausente de Bauru. A vereadora Estela Almagro (PT) também participou.
De acordo com o advogado do Sinserm, José Francisco Martins, o acordo foi formalizado em ata mediante o compromisso de refazer as perícias técnicas realizadas pela empresa terceirizada contratada, observando todas as normas técnicas previstas nas regulamentações do Ministério do Trabalho.
Em nota, o DAE informou que a revisão dos adicionais de insalubridade e periculosidade seguiu critérios técnicos e legais, com base em laudos elaborados por uma empresa especializada contratada em fevereiro de 2024. Ainda de acordo com a autarquia, diante da paralisação de alguns servidores nesta segunda-feira, o DAE reforça que já está reavaliando os casos individualmente, em diálogo com a empresa responsável, para esclarecer as questões apontadas pelos servidores, com a possibilidade de suspensão dos cortes até a conclusão da reanálise.
“Após reunião na manhã desta segunda, os servidores retomaram as atividades e asseguraram a continuidade dos serviços do DAE sem prejuízo à população”, finaliza o texto enviado pelo DAE à reportagem.
ENTENDA O CASO
Conforme o JCNET noticiou neste domingo (9), o Sinserm divulgou nota informando que servidores do DAE de Bauru paralisariam as atividades nesta segunda-feira, em protesto contra cortes e reduções nos percentuais dos adicionais de insalubridade. O Sinserm afirma que diversos servidores questionam as conclusões do laudo de insalubridade realizado pela empresa contratada pela autarquia.
“O laudo apresentou inúmeras incoerências, uma vez que várias atividades não tiveram o devido acompanhamento dos próprios servidores nem do engenheiro de segurança do trabalho, resultando em cortes e reduções que não refletem a realidade das condições de trabalho”, defende o Sinserm.
O Sinserm pleiteou a suspensão imediata dos efeitos do referido laudo e a manutenção do pagamento dos adicionais de insalubridade nos percentuais anteriores até que seja realizada a devida revisão.
Por JCNET
