Câmara recebe novo pedido de Comissão Processante e sessão é suspensa novamente

A 6ª Sessão Ordinária de 2025 foi novamente suspensa pelo presidente da Câmara, vereador Markinho Souza (MDB). A reunião havia sido suspensa na segunda-feira (10) e reagendada para terça-feira (11), para análise do pedido de cassação contra o vereador Eduardo Borgo (Novo). O motivo da segunda suspensão é uma nova representação por abertura de Comissão Processante, desta vez pedindo a cassação do presidente da Casa de Leis.

Antes de encerrar o encontro, Markinho Souza informou que, no caso envolvendo Eduardo Borgo, o parecer da procuradora legislativa da Câmara é pela admissibilidade.

A denúncia contra Markinho Souza diz que o presidente foi omisso ao não manter a ordem no plenário no dia da votação do projeto que concedeu o título de Cidadão Bauruense ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Conforme prevê o regimento interno, o presidente é o fiscal da ordem, devendo zelar pela segurança, pelo prestígio da Câmara e pelos direitos, garantias e respeito aos seus membros”, afirma trecho da representação.

O documento precisa do parecer da procuradora legislativa da Câmara para seguir o rito. Além disso, segundo o Decreto Lei nº 201/67, pedidos de Comissão Processante devem ser lidos e votados na primeira sessão subsequente ao recebimento. Como a sessão estava marcada para às 13h e a denúncia foi protocolada durante a manhã, o encontro foi suspenso pelo presidente logo após o início.

A sessão será retomada nesta quinta-feira, dia 13 de março, às 13h, mantendo as votações dos pedidos de cassação contra Eduardo Borgo e Markinho Souza, além das demais pautas de discussões previstas inicialmente, que podem ser conferidas aqui.

Markinho Souza

O presidente da Câmara disse ao Jornal da Cidade que recebe o pedido de cassação com muita tranquilidade. “A gente só lamenta que a Câmara vá entrar nessa picuinha de uma guerra que leva nada a lugar nenhum. Tivemos situações muito piores e nenhum munícipe foi jamais retirado da Câmara. Não há precedentes. Na votação da CP contra a Mesa, no ano passado, ninguém foi colocado para fora”, disse.

“Fico triste porque Bauru possui problemas estruturantes. Em uma Comissão Processante, quem perde é a cidade. Fica claro que o denunciante tem ligação com o vereador Borgo e fica parecendo fogo de encontro, tipo: vota não nos dois casos e fica tudo certo. Eu sinto muito pelo vereador Borgo ter perdido a paciência com o munícipe. Ele teria que ter realizado um Boletim de Ocorrência no momento que foi ofendido e não ter revidado de dentro do plenário”, afirma Markinho.

“Porém, ao assistir passivamente os vereadores sendo chamados [de] ‘bandidos, vagabundos, chupa **, fascistas, genocidas e puxa sacos e demais expressões injuriosas, quebrou o decoro parlamentar”, acrescenta.

Eduardo Borgo

O ofício pedindo a instalação de uma Comissão Processante (CP) para cassação do mandato do vereador Eduardo Borgo (Novo) foi recebido pela Câmara na manhã desta segunda-feira (10). A denúncia o acusa por falta de decoro parlamentar. A representação foi assinada pela advogada Mariana Fraga Zwicker.

O pedido se baseia em uma fala do vereador na sessão do Legislativo na semana passada, em que ele teria proferido palavras de baixo calão contra pessoas que estavam na galeria acompanhando as discussões e votação do título de Cidadão Bauruense a Jair Bolsonaro.

O vereador afirmou não ter se surpreendido com o pedido de cassação porque, segundo ele, partiu de uma pessoa ligada ao PSOL. Em relação ao aspecto técnico, porém, afirmou ter ficado uma hora sendo agredido pelos presentes. “Fui chamado de vagabundo, bandido. Pela segunda vez, a pessoa que me filmou entrou no plenário, sendo que é proibido. Ele não estava representando um meio de comunicação e colocou em risco todos os vereadores”, destacou.

De acordo com parlamentar, antes de revidar, o autor do vídeo o atacou também com palavras de baixo calão. “Depois de uma hora sendo ofendido, injuriado, humilhado, é óbvio que eu me excedi. Só que eu não falei no plenário, não falei na Tribuna, não falei no microfone. Eu falei para ele. Quem deu publicidade desse fato foi ele, não fui eu”, acrescentou.

Por Redação, com informações de JCNET e Câmara de Bauru