Cultura publica resultados das análises de recursos e convocação dos editais da Lei Paulo Gustavo em Bauru
A Prefeitura de Bauru, por meio da Secretaria de Cultura, vai publicar no Diário Oficial deste sábado (28) os resultados das análises de recursos dos editais de projetos Audiovisual e Demais Áreas e do edital de Premiação da Lei Paulo Gustavo. No início de setembro, a pasta divulgou a classificação prévia e abriu prazo para recursos.
A análise dos recursos resultou em uma nova classificação, sobre a qual foi aplicado o critério de cotas raciais, de gênero e pessoas com deficiência. A nova classificação considerou ainda o aporte dos rendimentos financeiros sobre a verba federal repassada ao município e o remanejamento de verbas entre os incisos no edital do setor Audiovisual.
A verba para o edital do setor Audiovisual era de R$ 2.013.193,58. Com os rendimentos financeiros, passou a R$ 2.218.909,64. No caso dos editais de Fomento e Premiação, a verba inicial para os dois editais era de R$ 813.000,00 e passou a R$ 916.338,78. O número final de projetos contemplados será definido após a fase de habilitação.
Os selecionados nos editais de projetos Audiovisual e Demais Áreas são convocados agora para a fase de entrega de documentos para habilitação. No caso do edital de Premiação, a documentação necessária já foi entregue pelos candidatos no ato da inscrição, portanto, os selecionados neste edital também entraram na fase de habilitação sem, no entanto, a necessidade de apresentar novos documentos.
As pontuações foram atribuídas por pareceristas contratados via chamamento público. No caso dos editais Audiovisual e Demais Áreas Culturais, as Comissões de Seleção avaliaram o mérito cultural das propostas. No caso do edital de Premiação, foi feita a avaliação da trajetória do agente cultural. Os artistas selecionados devem entregar os documentos que constam no edital de 30 de setembro a 4 de outubro, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na Secretaria de Cultura, na avenida Nações Unidas, 8-9, no Centro.
A Secretaria de Cultura informa ainda que está prevista para outubro a publicação dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Tanto a Lei Paulo Gustavo quanto a PNAB possuem recursos federais e cada município elaborou um plano de ação para aplicação desses recursos após a realização de consultas públicas.
