APAE, APIECE, AFAPAB, SORRI e Lar Escola Santa Luzia vão atender 2 mil alunos em 2024
A Prefeitura de Bauru, por meio da Secretaria da Educação, assinou nesta quarta-feira (20) os Termos de Cooperação com cinco Organizações da Sociedade Civil (OSC) para atendimento na educação especial no ano de 2024. Entre crianças, jovens e adultos, serão atendidos 2.201 alunos, com investimento de R$ 16.898.585,57.
Na comparação com este ano, uma nova OSC foi contemplada na lista, a Associação dos Familiares e Amigos dos Pais de Autistas de Bauru (Afapab). As organizações que serão parceiras do município no ano que vem são:
- Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Bauru – Apae
- Associação de Pais para Integração Social e Escolar da Criança Especial – Apiece
- Associação dos Familiares e Amigos dos Pais de Autistas de Bauru – Afapab
- Lar Escola Santa Luzia para Cegos
- Sorri – Bauru
Os Termos de Cooperação são válidos de janeiro de 2024 a janeiro de 2025. As OSCs foram selecionadas após realização de chamamento público da Secretaria da Educação.
A lei que autoriza o repasse de recursos para a educação especial foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pela prefeita Suéllen Rosim na última semana. As parcerias respondem a exigências legais do Município, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e da Lei Federal 13.019/2014, art. 23 a 32, e suas alterações dadas pela Lei 13.204/2015.
