MP faz buscas na Secretaria de Negócios Jurídicos em investigação sobre grilagem
O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público estadual, deflagrou nesta sexta-feira (11) a segunda etapa da chamada Operação Grileiros, que apura esquema milionário de fraude em documentos públicos que retirou terrenos e imóveis de pessoas que nunca venderam ou tampouco negociaram suas propriedades. Várias viaturas da Polícia Militar participaram da operação na sede da Secretaria de Negócios Jurídicos.
Em nota, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) afirmou que “identificaram-se novos alvos relacionados à organização criminosa destinada à grilagem de imóveis em Bauru”. Os mandados de busca foram expedidos pela 2.ª Vara Criminal de Bauru.
Ainda segundo o MP, “a nova etapa mira possíveis atos de corrupção envolvendo um procurador jurídico da Prefeitura de Bauru, com a participação de um corretor de imóveis e de outro integrante da organização criminosa”.
O JC apurou que o procurador alvo da operação é Idomeu Alves Júnior, que teve aparelhos eletrônicos apreendidos. Mais cedo, quando ainda não havia informações sobre a operação, o JC esteve na sede da Secretaria de Negócios Jurídicos e conversou com Idomeu, que afirmou não saber do teor da operação. O caso tramita sob segredo de Justiça.
Segundo o Ministério Público, “identificaram-se, ainda, falsários situados na capital, que auxiliavam na falsificação de contratos de cessão de direitos possessórios utilizados posteriormente pela organização criminosa em ações de usucapião e adjudicação compulsória”.
“A segunda fase da operação foi deflagrada nas cidade de Bauru e de São Paulo e contou com a participação de promotores de Justiça, servidores do Ministério Público, policiais militares e policiais civis”, acrescenta.
Até agora, destaca o MP, a Operação Grileiros já resultou no cumprimento de mais de 40 mandados de busca e apreensão, decretação de diversas prisões preventivas, medidas cautelares pessoais e sequestros de vários imóveis apontados como sendo possíveis produtos de crime.
Na primeira fase da operação, o inquérito ao qual o JC teve acesso na época detalhava o esquema, que começava com uma busca pelas ruas de Bauru. Os envolvidos faziam uma espécie de “ronda” no município em busca de terrenos aparentemente abandonados pelos proprietários ou que estivessem sob litígio, em inventário não aberto ou não concluído.
Também pesava na escolha dos bens uma eventual inadimplência tributária, como pendências no IPTU, por exemplo. Neste caso, diz o Gaeco, os integrantes do esquema chegavam a pagar impostos atrasados para utilizarem futuramente como “prova” da suposta negociação em ações judiciais e induzirem juízes a erro. O próximo passo cabia às outras frentes do grupo que o MP classifica como organização criminosa.
Após selecionar a dedo os terrenos que expropriariam ilegalmente, o esquema, segundo o MP, forjava documentos falsos de compra e venda ou de cessão de direitos – com aval de um funcionário do setor de informática da prefeitura, que inseria informações fraudulentas nas escrituras dessas propriedades no âmbito da administração municipal.
Com o caminho já pavimentado, restava um último trabalho, que ficava a cargo do núcleo de advogados da suposta organização criminosa. Os operadores ajuizavam ações em nomes de terceiros “laranjas”, que emprestavam o nome ao esquema, com a finalidade de expropriar o terreno fraudado.
A família ou os herdeiros do bem, quando localizados pela Justiça para serem citados, eram pegos de surpresa.
Por Jornal da Cidade
