PL obriga UPAs a terem soro contra escorpiões
Um projeto de lei (PL) apresentado pelo vereador Emerson Construtor (Podemos) prevê obrigar Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) a manterem estoque de soro antiescorpiônico. O texto começou a tramitar na sessão da última segunda-feira (17) e ainda deverá passar por análise das comissões permanentes da Casa.
Atualmente, apenas a UPA Bela Vista atende vítimas de escorpião de 0 a 14 anos de idade, enquanto o Pronto Socorro Central é o único ponto de atendimento para pessoas maiores de 15 anos.
A proposta obriga as unidades a “possuir estrutura e equipamentos adequados para o armazenamento e aplicação do soro antiescorpiônico, conforme normas da Vigilância Sanitária” e impõe também a garantia de que as UPAs tenham “profissionais de saúde capacitados para o diagnóstico e o manejo de envenenamentos por picadas de escorpião”.
Uma terceira determinação está na obrigatoriedade da manutenção de “registro atualizado do estoque de soros, informando regularmente à Secretaria de Saúde sobre a necessidade de reposição”.
O PL diz também que caberá à Secretaria de Saúde “realizar a aquisição e a distribuição do soro antiescorpiônico às UPAs de acordo com a demanda local” e “promover campanhas de conscientização sobre prevenção e primeiros socorros em casos de acidentes com escorpiões”. Também será responsabilidade da pasta “monitorar a incidência de acidentes com escorpiões para ajustar o planejamento logístico”.
Apesar de apontamentos nesse sentido, o parlamentar não vê problemas ou vícios legais na proposta. Há uma discussão sobre a constitucionalidade do projeto porque o texto impõe obrigações sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo – para Construtor, porém, o debate está superado.
A ideia de se elaborar o PL, contou o parlamentar ao Jornal da Cidade, veio a partir de um caso relatado a ele pelo pai de uma criança picada por escorpião, na região do Jardim Ouro Verde. Eles se dirigiram à UPA do Ipiranga quando o filho foi picado, mas chegando lá souberam que a única unidade com soro antiescorpiônico para crianças é a UPA Bela Vista. O garoto, segundo Emerson, passa bem.
Crianças menores de 10 anos precisam receber o soro antiescorpiônico em até 1h30 após terem sido picadas por escorpião.
Por JCNET/Redação
