Vídeo mostra deputado Fernando Cury passando a mão no seio da deputada Isa Penna durante sessão da Alesp

Vídeo gravado por câmera da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) mostra o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) passando a mão no seio da deputada estadual Isa Penna (PSOL) durante sessão extraordinária para votar o orçamento do estado na noite desta quarta-feira (16). A deputada registrou boletim de ocorrência contra o deputado por importunação sexual.

Pelas imagens, é possível ver Cury conversando com outro deputado. Depois, ele faz um movimento em direção à deputada Isa Penna, que está apoiada na mesa diretora da Casa, e volta a conversar com outro parlamentar, que tenta segura-lo, mas se dirige novamente à deputada. Cury, então, para atrás da deputada apalpando seu seio e ela, imediatamente, tenta afastá-lo.

Este foi o vídeo divulgado pela deputada:

Segundo nota da deputada, ela e outras parlamentares já foram assediadas em outras ocasiões. “A deputada Isa Penna é conhecida por atuar em prol do combate à violência contra as mulheres e afirma que a violência política de gênero que sofreu publicamente na ALESP infelizmente não é um caso excepcional, dado que ela e as deputadas Mônica Seixas e Erica Malunguinho, do mesmo partido, já foram assediadas em ocasiões anteriores”, diz a nota.

Em discurso no plenário nesta quinta-feira (17/12), a deputada do PSOL afirmou que registrou boletim de ocorrência contra o parlamentar do Cidadania e que abriu uma representação contra ele no Conselho de Ética da Casa.

“O caso que a gente vive não é isolado. A gente vê a violência política e institucional contra as mulheres o tempo todo. O que dá direito de alguém encostar numa parte íntima do meu corpo? Meu peito é íntimo. É o meu corpo. Eu estou aqui pedindo pelo direito de ficar de pé e conversar com o presidente da Assembleia sem ser assediada”, afirmou Isa Penna.

Também em plenário, o deputado Cury pediu desculpas por “abraçar” a colega. Ele negou que houve assédio ou importunação sexual.

“Subo aqui hoje nessa tribuna muito constrangido e muito triste pelo fato que foi aqui ocorrido e relatado, pelo julgamento feito, mas estou aqui para passar a minha versão para vocês. Em primeiro lugar, gostaria de frisar a todos, principalmente às mulheres que estão aqui, que não houve, de forma alguma, da minha parte, a tentativa de assédio, importunação sexual ou qualquer outra coisa ou qualquer outro nome semelhante a esse. Eu nunca fiz isso na minha vida toda. E quero dizer, de forma veemente, principalmente para as colegas deputadas que estão aqui, eu nunca fiz isso. Mas se a deputada Isa Penna se sentiu ofendida com o abraço que eu lhe dei, eu peço, de início, desculpa por isso. Desculpa se eu a constrangi. Desculpa se eu tentei, como faço com diversas colegas aqui, de abraçar e estar próximo. Se com esse gesto eu a constrangi e ela se sentiu ofendida, peço desculpas.”

O Código Penal estabelece, no seu artigo 215-A, como importunação sexual “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. E prevê uma pena de reclusão de 1 a 5 anos, em caso de condenação. Em razão dessa pena máxima estipulada em lei, acusados desse crime podem, em tese, ser presos em flagrante.

Diferentemente da importunação sexual, o crime de assédio, para ser enquadrado, requer que o agente, ou seja, o acusado, se prevaleça “da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”. Pela lei, um crime que não se enquadraria, em tese, a uma situação de abuso sexual seria o que ocorre entre pares, como um deputado contra uma deputada.

O Código Penal prevê uma pena mais baixa para o assédio sexual: detenção de 1 a 2 anos. Na prática, isso impede, inclusive, que um acusado seja preso em flagrante somente com base nesse delito.

Ao Conselho de Ética da Alesp, a deputada vê quebra de decoro parlamentar e pede a cassação do mandato de Cury.

“Há na conduta do Deputado, ora representado inquestionável ofensa à dignidade não apenas da Deputada Estadual, mas de toda a população do Estado de São Paulo representada pela Assembleia Legislativa. Desse modo, a quebra de decoro se mostra não apenas evidente, se não a única forma de interpretação do ato cometido, devendo assim, acarretar nas punições previstas no Código de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa”, diz a denúncia.

“Por fim, importa destacar que o Deputado Estadual se utilizou da violência contra a integridade sexual para fazer política, a conduta criminosa de importunação sexual, no intento de demover a Deputada de seus posicionamentos políticos. Assim, valendo-se de método repugnante à que pertence a violência de gênero e por meio de importunação sexual, o Parlamentar visou inibir e constranger o pleno exercício parlamentar a que a Deputada tem direito e fora eleita”, completa.

Em nota, a Alesp afirmou que o Conselho de Ética fará a avaliação do caso. O presidente da Casa, o deputado Cauê Macris (PSDB), com quem a deputada conversava no momento em que foi abordada por Cury, não se manifestou sobre o assunto.

Presidente do Conselho de Ética da Alesp, a deputada Maria Lucia Amary (PSDB), disse em postagem nas redes sociais que o caso será investigado. “Como Presidente do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo, irei receber e determinar a imediata apuração da denúncia de assédio sexual contra um deputado”, disse em postagem em uma rede social.

O Cidadania, partido de Cury, afirmou que analisa as imagens para tomar providências cabíveis e que não tolera assédio.

“Com relação ao episódio envolvendo o deputado estadual Fernando Cury, o Cidadania analisando as imagens, exige as devidas explicações do parlamentar e encaminha o caso ao nosso Conselho de Ética, para que ouvido o representado, sejam tomadas providências cabíveis e efetivas. A legenda não tolera qualquer forma de assédio e atuará fortemente para que medidas definitivas sejam adotadas. Temos uma história de luta em defesa dos direitos da mulher que nenhuma pessoa pode macular”, diz a nota.

Roberto Freire, presidente nacional do Cidadania, disse em uma rede social que manifesta solidariedade a Isa Penna em nome de todo o partido. “Não toleramos qualquer forma de assédio. Temos história de luta em defesa dos direitos da mulher que nenhuma pessoa pode macular. Junto com ⁦ Arnaldo Jardim⁩ levamos o caso do deputado ao Conselho de Ética do partido”, completou.

Por G1