Veículos de carga com ajuda ao RS não pagarão pedágio em rodovia federal
O Governo Federal, via Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), divulgou uma portaria na quinta-feira (9) que libera o pedágio de veículos de carga que transportam donativos para o Rio Grande do Sul em rodovias federais. A portaria também atribui atendimento prioritário a estes veículos e dispensa fiscalização em postos de pesagem.
De acordo com a portaria publicada em edição extra do Diário Oficial, a liberação do pagamento de pedágio vale para os transportes que estiveram levando os donativos destinados ao atendimento da população atingida pelas enchentes que estiverem acompanhados de veículos oficiais.
A ANTT também recomenda às concessionárias de rodovias federais que façam esforços para facilitar o fluxo de veículos de transporte que estiverem com donativos.
A medida emergencial vale enquanto o estado de calamidade pública do RS estiver vigente ou até revogação pela ANTT.
50 bilhões
Ainda nesta quinta-feira, o governo federal anunciou um conjunto de medidas que deve injetar quase R$ 50,945 bilhões na economia do Rio Grande do Sul, estado que enfrenta a maior tragédia de sua história, após ser atingido por chuvas e enchentes nos últimos dias (veja os detalhes aqui).
A antecipação de benefícios, a estruturação de projetos de logística e infraestrutura e, principalmente, o aporte de recursos para alavancar e subvencionar o crédito estão entre as ações.
Em apresentação no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva explicou que esses são recursos iniciais. “Isso não termina aqui. Eu tenho dito aos ministros que nós temos que nos preparar porque a gente vai ter o tamanho da grandeza dos problemas quando a água baixar e quando os rios voltarem à normalidade”, disse Lula.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as medidas e recursos anunciados hoje vão beneficiar trabalhadores assalariados, beneficiários de programas sociais, estado e municípios, empresas e produtores rurais.
De acordo com o ministro, o impacto primário das medidas é de R$ 7,695 bilhões e não afetará as ações e programas executados ordinariamente pelo governo federal em outras regiões do país. “É um recurso em proveito do povo gaúcho, que conta com o decreto de calamidade para sua execução”, disse.
Adicionalmente, cada ministério está elaborando seu plano de ação para o Rio Grande do Sul. Além disso, na próxima segunda-feira (13), o Ministério da Fazenda deve anunciar o resultado das negociações em torno da dívida do estado com a União. O governador Eduardo Leite pede a suspensão das parcelas dos débitos com o governo federal para liberar cerca de R$ 3,5 bilhões do caixa do estado.
Por Redação/G1/Agência Brasil
