TCE-SP encontra equipamentos quebrados em 31% das unidades de saúde
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou ontem (20/10), uma fiscalização surpresa em 273 hospitais e unidades de saúde do estado gerenciadas por Organizações Sociais de Saúde (OSS). Desse total, 232 locais são de responsabilidade dos municípios e 41 pertencem à rede estadual. A ação ocorreu em 120 cidades diferentes para avaliar a qualidade do atendimento aos usuários e as condições físicas das unidades e dos equipamentos médicos.
Segundo o TCESP, entre os itens fiscalizados estão o controle de presença das equipes médicas, as condições de armazenamento de medicamentos, a limpeza, a acessibilidade das instalações e o transporte de pacientes.
“O TCE encontrou irregularidades como medicamentos fora do prazo de validade em 13% das unidades fiscalizadas; médicos ausentes de seus postos de trabalho em 12% dos casos; e equipamentos de diagnóstico quebrados ou em desuso em 31% dos locais”, disse o órgão por meio de nota.
Foram encontrados ainda prédios em situação precária, com salas de espera com paredes mofadas e infiltrações; banheiros interditados e sem condições de uso; móveis quebrados e em desuso, e a presença de um cachorro na sala de espera.
Além disso, 61% das unidades de saúde fiscalizadas não possuem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. “Os gestores dos contratos firmados com as entidades do terceiro setor serão notificados e terão prazo de 10 dias para apresentar justificativas ao Tribunal sobre as eventuais irregularidades”, informou o TCE.
Bauru
A fiscalização realizada em cinco unidades de saúde de Bauru constatou irregularidades que vão desde aparelho de raio-X quebrado até ambulância sem licenciamento há dois anos e com pneus “carecas”.
Passaram pela inspeção as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Bela Vista, Ipiranga e Geisel/Redentor, além dos hospitais Estadual (HE) e Manoel de Abreu.
Os problemas foram apontados pelo TCE em relatórios e os órgãos ou entidades responsáveis pelas unidades terão prazo de dez dias para se manifestar ou tomar providências para sanar as falhas apontadas, sob pena de sanções em caso de inércia.
NA UPA Bela Vista chamou a atenção uma ambulância com os pneus “carecas” e com o licenciamento vencido há dois anos. Responsável pela estrutura física e gestão das UPAs, a Prefeitura de Bauru diz que aguarda a notificação do TCE com os eventuais apontamentos relacionados à vistoria.
Sobre as situações no HE e Manoel de Abreu, a Secretaria de Estado da Saúde e a Famesp disseram que irão se manifestar sobre o assunto e tomar as providências cabíveis juntos aos hospitais após serem notificadas.
Por Redação/Agência Brasil
