Suéllen cria Núcleo de Estudos e Concessões

A prefeita Suéllen Rosim anunciou na noite desta segunda-feira (12/04), um ‘pacote’ de medidas para atacar problemas estruturais de Bauru e otimizar as ações da prefeitura nos próximos anos. A prefeita informou que será criado um Núcleo de Estudos e Concessões. As Secretarias de Obras, Administração, Finanças, Negócios Jurídicos, Desenvolvimento Econômico e o Gabinete vão compor o núcleo.

O trabalho será analisar a viabilidade de concessões e parcerias, e depois abrir a discussão com a sociedade e os vereadores. O primeiro anúncio é a revisão da proposta de uma Parceria Público Privada (PPP) para o lixo. A proposta enviada pelo governo passado foi retirada de tramitação da Câmara e será reapresentada em breve.

Outro anúncio é a viabilidade de concessão dos serviços de água e esgoto, atualmente realizados pelo DAE. “A ideia é discutir abertamente a melhor saída para por fim aos problemas de falta água, demora na realização dos serviços e ao mesmo tempo gerar investimentos pra a cidade”, explica a prefeitura.

A prefeita anunciou ainda que vai estudar a realização de leilões de terrenos públicos que não tem previsão de utilização. A ideia é dar uso a essas áreas, e ainda arrecadar recursos aos cofres municipais. A área do Recinto Mello Moraes também deve ser concedida, para uma melhor manutenção do espaço.

Outra área que vai entrar na análise de uma possível concessão ou parceria é a da antiga Estação Ferroviária da Noroeste, no Centro. Suéllen também anunciou que a proposta de concessão da iluminação pública vai passar por revisão, e deve praticamente voltar ao início. “Precisamos de um projeto viável para a iluminação, para colocar LED em todos os pontos e não gerar prejuízos ao município”, avisa. Por fim, foi anunciada a sequência de estudos para o projeto de autarquização da Emdurb.

De acordo com a prefeita, todos estes aspectos estruturais devem ser discutidos com maturidade pelo município. “Vamos mexer em assuntos estruturais do município e colocar em discussão. As pessoas muitas vezes estão sem água na torneira, então o assunto deve ser realmente discutido, com transparência e participação da população em audiências públicas e com a contribuição da Câmara. Precisamos acabar com o tabu sobre essas discussões”, comenta.

NÚCLEO DE ESTUDOS E CONCESSÕES

Assuntos que serão analisados

• Ampla revisão da proposta de PPP do lixo
• Viabilidade da concessão dos serviços de água e esgoto
• Leilão de terrenos públicos ociosos
• Concessão do Recinto Mello Moraes
• Concessão ou parceria para a antiga Estação Ferroviária da Noroeste
• Análise de concessão da iluminação pública
• Autarquização da Emdurb

Secretarias que vão participar das discussões

• Obras
• Administração
• Finanças
• Negócios Jurídicos
• Desenvolvimento Econômico
• Gabinete

Após os estudos, a prefeitura vai discutir os assuntos com a sociedade e a Câmara Municipal.