Semma remove lago das Cerejeiras para reforma e gera conflito com Codepac
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) removeu, para reforma, o lago artificial da Praça das Cerejeiras, tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Bauru (Codepac), sem a devida autorização do colegiado.
Por meio de nota, a pasta informou que enviou e-mail “avisando que seriam feitos reparos no espaço”, porém, o decreto 9.888, de 19 de outubro de 2004 – que versa sobre o tombamento do Palácio das Cerejeiras, jardins no entorno e o lago – é objetivo ao determinar que nada no local pode ser reparado, pintado ou restaurado sem prévia e expressa anuência do Codepac.
Em caso de descumprimento, há previsão de multa de 1% a 20% do valor do bem, sem prejuízo de sanções de outras naturezas. O conselho informou ao Jornal da Cidade que oficiou o Ministério Público (MP) sobre o ocorrido.
Em nota, a Semma alegou que a intervenção foi necessária porque o lago possuía encanamentos antigos e rompidos, além de rachaduras em sua estrutura. “O local também acumulava água, principalmente após os períodos das chuvas, podendo se tornar um possível criadouro de focos de dengue”, afirmou.
Segundo o presidente do Codepac, arquiteto Edmilson Queiroz Dias, em 12 de setembro a Semma comunicou ao conselho, por telefone, que faria pequenos reparos em fissuras para conter um vazamento no lago. Preocupado, no dia seguinte, Edmilson foi ao local e descobriu que o equipamento havia sido removido.
Diante do desconforto causado ao colegiado, após esta visita, a secretaria teria enviado o e-mail de “aviso” sobre a intervenção, já com a reforma em andamento. Segundo o presidente do conselho, a atitude configura um desrespeito ao decreto feito pelo próprio município.
“Não apresentaram projeto de reforma para análise e manifestação do Codepac. Não há nada formalizado. Pedimos para ter acesso a este documento, mas não houve devolutiva da secretaria. Nada impede que o lago passe por reforma, desde que o projeto original seja preservado. Mas, como ninguém tem esse projeto, não sabemos se, por exemplo, a profundidade e a inclinação da represa foram mantidas”, lamenta.
De acordo com a Semma, no local, foram executadas obras com implantação de malha e manta asfáltica, uso de material mais moderno e impermeável, inclusive com a possibilidade de reativação do lago com peixes. O trabalho foi realizado por equipes da Semma, que, segundo a pasta, mantiveram as estruturas originais do lago e da ponte. Questionada pela reportagem sobre o custo da intervenção na última quinta-feira (16), mais de dois meses após o início da reforma, a secretaria informou que ainda estava fazendo o levantamento.
A Praça das Cerejeiras foi concebida como uma homenagem à imigração japonesa na região de Bauru. Foi desenhada como um tradicional jardim japonês, com lagos de carpas, pontes, fontes de água, canteiros de bonsais, lanternas orientais e uma plantação de cerejeiras. Na praça, está localizado o Palácio das Cerejeiras, sede da Prefeitura Municipal.
Por JCNet
