Sem Ascam, Ecopontos terão horário reduzido e mais de 100 perdem emprego
A Prefeitura de Bauru rompeu o contrato de gestão dos Ecopontos com a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Bauru e Região (Ascam), que iria até outubro deste ano.
“O encerramento se deu após o término do processo administrativo que apurou vícios na contratação da entidade, resultando na nulidade do contrato. A Ascam foi devidamente intimada de todo o processo administrativo, tendo conhecimento de todos os trâmites, inclusive se manifestando sobre as ilegalidades ocorridas no processo, o que levou a nulidade do contrato”, afirma a Prefeitura em nota.
A associação se manifestou e questionou o ato. “Esta decisão, e a maneira como foi comunicada, apenas ressalta o desrespeito com o qual o poder público municipal tem tratado as cooperativas e os catadores, que irão perder o trabalho e a renda da noite para o dia. A prefeita e o secretário estão brincando com a sobrevivência dessas pessoas”, diz Gisele Moretti, presidente da Ascam.
Em nota, a Ascam também disse que aguarda posicionamento da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, que foi acionada para tratar do assunto e que lamenta o retrocesso que o município sofrerá com esta decisão.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO TEM ALTERAÇÃO
Sem a Ascam, os Ecopontos passam a ser, temporariamente, gerenciados pela equipe da Semma.
Com isso, já a partir de hoje, os oitos Ecopontos da cidade passam a operar com horário reduzido, de segunda a sábado, das 8h às 12h e das 13h às 17h, fechando aos domingos e feriados. Até ontem, o atendimento ocorria de segunda a sábado, das 7h às 19h, e, nos domingos e feriados, das 8h às 16h.
De acordo com a Semma, a pasta irá ter oito servidores para realizar a recepção e triagem destes materiais a partir de agora. E, por isso, houve necessidade de reduzir o horário de funcionamento dos Ecopontos neste momento.
A proposta é de que as quatro cooperativas de Bauru, que continuarão funcionando ao menos por enquanto, fiquem responsáveis pela retirada, transporte e comercialização dos resíduos que chegarem aos Ecopontos, o que ainda não foi acatado pela Ascam.
“O que esperamos é que a prefeitura continue em condições de receber as cerca de 180 toneladas por mês que vínhamos recebendo até agora. Se for menos, pode inviabilizar a sobrevivência das cooperativas”, explicou Gisele, em entrevista ao Jornal da cidade, onde também destacou que a Ascam ainda irá avaliar as medidas cabíveis diante da decisão tomada pelo município.
DEMISSÕES
Ainda na entrevista, a presidente da Ascam, Gisele Moretti afirma que, a partir da decisão, todos os cerca de 130 funcionários que atuam nos Ecopontos terão de ser dispensados até esta sexta-feira. “Acredito que pelo menos 100 já sejam demitidos nesta quarta. A forma como o contrato foi rompido ressalta o desrespeito com o qual o poder público municipal tem tratado as cooperativas e os catadores, que irão perder o trabalho e a renda da noite para o dia”, lamenta.
COMDEMA CRITICA QUE NÃO FOI OUVIDO SOBRE O PROCESSO
Órgão consultivo, deliberativo e de assessoramento da prefeitura, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Comdema) informou que recebeu com surpresa a decisão do Executivo bauruense, tomada sem que os conselheiros tivessem acesso ao processo administrativo que culminou no encerramento do contrato.
Segundo Simony Silva Coelho, presidente do Comdema, o órgão solicitou acesso à integra dos autos, mas apenas algumas páginas foram disponibilizadas pela Semma.
“Estávamos aguardando o envio das cópias para fazer uma reunião extraordinária, mas não tivemos oportunidade de fazer um acompanhamento próximo. Com esta decisão abrupta que foi tomada, iremos verificar quais passos iremos seguir, até porque temos preocupação quanto ao serviço que será prestado à população a partir de agora”, observa.
