Secretaria de Justiça: Casos de racismo no 1º semestre de 2022 já superaram os últimos dois anos em SP
Os casos de discriminação racial registrados pela Secretaria de Justiça e Cidadania do estado de São Paulo no 1º semestre de 2022 já superaram o total de casos dos dois anos anterior, segundo os dados fornecidos pela pasta.
Nos seis primeiros meses do ano já foram registrados 265 casos de discriminação pelos canais de denúncia da secretaria. O número já é maior do que o total registrado entre 2019 e 2021, quando foram 251 casos.
A secretaria avalia que o aumento de casos aconteceu por algumas razões: a divulgação dos canais de acesso para denúncia e a consciência das pessoas de que racismo é crime e precisa ser denunciado e punido.
Segundo a Comissão Especial da Discriminação Racial da Secretaria de Justiça de SP, que analisa os casos de racismo em São Paulo, caso uma pessoa ou empresa seja condenada por discriminação racial, a multa varia de R$ 15 mil a R$ 95 mil.
Além disso, no caso de estabelecimentos comerciais, pode ocorrer a suspensão de licença estadual por 30 dias e até a cassação da licença estadual de funcionamento.
As denúncias na pasta podem ser feitas pelos sites da secretaria: www.justica.sp.gov.br ou da ouvidoria do estado: www.ouvidoria-policia.sp.gov.br.
O telefone para esse tipo de denúncia é o (11) 3291-2624, de segunda a sexta-feira, das 10h da manhã às 17h.
