Agentes comunitários de saúde estão há meses sem EPIs, denuncia membro de Conselho
Os 96 agentes comunitários de saúde (ACSs) contratados há oito meses pela Prefeitura de Bauru via concurso público ainda não receberam todos equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários para desempenhar suas funções. Segundo denúncia da integrante do Conselho Municipal de Saúde Rose Lopes, os servidores também não fizeram o curso técnico de capacitação oferecido pelo “Mais Saúde com Agente”, programa do governo federal.
As informações foram confirmadas pela Secretaria Municipal de Saúde, que não destacou porta-voz para conceder entrevista sobre o assunto e não revelou o motivo do atraso, mesmo sendo questionada pela reportagem. A pasta ressaltou, também, que parte dos itens já foi fornecida (leia mais abaixo).
Divididos em 16 equipes mínimas em oito unidades de saúde da família (USFs), os agentes foram aprovados em concurso público realizado em maio de 2023 e contratados em outubro daquele ano. Desde então, segundo Rose, não teriam recebido todos os EPIs, como chapéu ou boné, capa de chuva e guarda-chuva e calçados apropriados, visto que realizam o trabalho de casa em casa a pé.
Estão trabalhando, ainda, sem uniformes padronizados com logomarca, tablets ou celulares para registro de suas atividades em sistema informatizado e até mesmo os próprios equipamentos usados na rotina diária, como testes glicêmicos, esfigmomanômetros (aferidores de pressão arterial) e oxímetros.
“A lei deixa claro que eles não podem ir a campo sem todos estes equipamentos, como o uniforme utilizado nacionalmente para facilitar a identificação. Também não receberam a bolsa onde carregariam prancheta, caneta, aferidor de pressão, testes glicêmicos. Não receberam o calçado apropriado, sendo que não podem usar veículo próprio e não têm viatura oficial. Nem luva estão recebendo”, lamenta. A secretaria destacou que as mochilas ergonômicas já foram entregues.
DEMORA
Rose lembra que, no passado, os ACSs eram contratados pela Sorri Bauru e, posteriormente, pela Fundação Estatal Regional de Saúde da Região de Bauru (Fersb). Porém, por exigência legal sobre a necessidade de serem servidores públicos, o concurso foi realizado. “Mas, até agora, só estão saindo a campo para fazer visitas, por exemplo, para saber se o paciente precisa de dentista ou médico, marcar consultas, saber o motivo de ter faltado à consulta”, observa.
A integrante do Conselho Municipal também questiona a demora para ministrar o treinamento aos agentes, lembrando que o governo federal – responsável pelo Programa Saúde da Família – chegou a oferecer um curso de capacitação antes mesmo da realização do concurso público. “Mas o curso acabou sem adesões por não ter sido amplamente divulgado pelo município”, completa.
O QUE DIZ A SAÚDE
Em nota, a Secretaria de Saúde informou que, no momento da admissão, os ACSs receberam alguns EPIs, como o protetor labial e solar com repelente e coletes padronizados. Também receberam mochilas ergonômicas e, de acordo com a pasta, calçados apropriados serão entregues nos próximos dias.
Outros equipamentos, como bonés com protetor de nuca, sombrinhas e camisetas de manga longa com proteção solar, óculos de segurança, garrafa térmica, uniformes padronizados e tablets estão em processo de aquisição, informou a secretaria.
Já sobre o treinamento, acrescentou que todos os ACSs fizeram inscrições, que terminam no dia 23, para o curso. “Somente após a conclusão da capacitação, os agentes receberão os equipamentos para aferição de pressão arterial e glicemia”, completa.
Por Jornal da Cidade
