Sagra e Incra atendem 4 mil agricultores de Bauru e região em 2021
Desde 2009, a Prefeitura Municipal de Bauru possui parceria com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para uma Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), que no último ano de 2021, atendeu cerca de quatro mil agricultores de Bauru e região, via e-mail, telefone e de forma presencial.
A criação da Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), foi motivada tendo em vista a necessidade de estabelecer um acordo para atender os agricultores e proprietários de áreas rurais de grande parte do Estado de São Paulo.
A unidade de Bauru não possui relação com o atendimento de Assentados do Projeto de Reforma Agrária. “Eles contam com dois técnicos, funcionários do próprio INCRA, que atuam nos atendimentos voltados para os assentados da região, e que, com a parceria entre a Prefeitura do Município de Bauru, irá ceder um prédio para os técnicos, para o atendimento presencial”, destaca Fernando Pereira de Lima, diretor de divisão técnica da UMC/Incra.
Criado pelo Decreto nº 1.110, de 9 de julho de 1970, o instituto é uma autarquia federal que realiza atendimentos em todo o território nacional, por meio de 29 superintendências regionais e 49 unidades avançadas, existindo parcerias com estados e municípios que viabilizam a oferta dos serviços.
“Hoje, nossa Unidade de Cadastramento atua na manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), no processamento dos formulários de coleta para atualização de Cadastro no SNCR e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), e em informações sobre áreas rurais cadastradas no SNCR. Desde julho de 2021, a forma de acesso ao sistema e solicitação passou a ser feita online, com os documentos digitalizados”, expõe Fernando.
O agricultor interessado em algum serviço disponibilizado pelo Incra deve se cadastrar pelo login único GovBR no site https://sncr.serpro.gov.br/dcr para solicitação, e os documentos exigidos para cadastro são: matricula(s) atualizada(s) dentro do prazo de 30 dias a partir da data de expedição; RG e CPF do(s) titular(es); se for casado, RG e CPF do cônjuge e certidão de casamento.
A relação de documentos necessários para inclusão e ou solicitação também pode ser consultada através do site https://www.gov.br/incra/pt-br/composicao/superintendencias-regionais/documentoscadastroimovel.pdf e as Unidades de Cadastro do Interior estão disponíveis em https://www.gov.br/incra/pt-br/composicao/superintendencias-regionais/umc_sp_2020.pdf.
O atendimento presencial ao público acontece de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 16:30h, na própria Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, localizada na avenida Nuno de Assis, 14-60. Também é possível entrar em contato pelo telefone: (14) 3235-1400 ou pelo email: [email protected].
