Relatório da Ouvidoria: Seplan e Saúde lideram queixas

A Secretaria de Planejamento (Seplan) lidera o número de reclamações feitas por munícipes à Ouvidoria Geral de Bauru, aponta relatório do órgão que analisou as queixas do terceiro trimestre de 2023 e publicado no Diário Oficial (DO) do último final de semana (6 e 7 de dezembro).

Ao todo, a Ouvidoria abriu 963 procedimentos neste período, que compreende os meses de julho a setembro, a maioria dos quais envolvendo reclamações. Foram 715 queixas apresentadas, 6 elogios, 22 sugestões e 210 denúncias.

Na pasta de Planejamento, que recebeu 297 queixas, a maior parte dos protestos não está diretamente ligada ao atendimento do órgão, mas a assuntos como estabelecimentos comerciais irregulares, obras e calçadas irregulares e abusos em relação a sonorização acima do permitido pela legislação.

Na sequência vem a Saúde, alvo de 290 queixas formalizadas pelos usuários. Os principais focos são imóveis com focos de dengue e outros vetores, presença de animais peçonhentos e estabelecimentos com problemas sanitários.

“Nota-se uma redução significativa no número de processos nesse trimestre [analisado], fato este ocasionado pelo fato de que, a partir de meados de novembro, as solicitações de fiscalização pela Seplan de diversas situações (som alto, obras irregulares, calçadas irregulares, etc.) passaram a ser feitas exclusivamente pelo site da prefeitura na página da Seplan. Certamente essa significativa redução continuará ocorrendo nos próximos meses”, ressalta o relatório da Ouvidoria municipal.

As reclamações que constam do relatório são apenas aquelas que foram encaminhadas formalmente à Ouvidoria. Não há na relação, por exemplo, problemas considerados crônicos da Seplan.

Considerado um dos maiores gargalos de Bauru, o processo de aprovação de projetos na pasta é alvo há décadas de queixas do empresariado e da população em geral, que lamenta a demora em se analisar medidas simples, como obras em calçadas.

Crucial para qualquer pedido de regularização imobiliária em Bauru, a pasta é historicamente criticada pela morosidade na condução dos procedimentos e há um consenso praticamente unânime de que o problema exige mudanças.

O problema fez com que o titular da pasta, Renato Purini, formasse um amplo grupo de trabalho entre servidores e entidades de classe numa ação para otimizar os procedimentos internos da pasta e mitigar o crônico problema de morosidade na emissão de documentos a respeito dos quais o setor é criticado.

Segundo ele, a ideia é “trabalhar por uma revisão geral nos processos adotados e criar novos protocolos de atuação”. Ele afirmou ao JC no mês passado que um dos objetivos da medida é desburocratizar e criar novas normas de procedimentos.

Demais pastas

O relatório também elenca outros setores alvo de queixas dos usuários. O número de reclamações, porém, é bem menor do que aqueles em torno da Saúde ou da Seplan.

A Ouvidoria abriu 61 processos para apurar problemas relacionados à Secretaria de Meio Ambiente (Semma), 49 na Emdurb e 36 sobre a Educação.

Na Semma, denúncias envolvendo maus tratos a animais e agressões ao meio ambiente lideram as queixas. Na Emdurb, por sua vez, sinalização viária e atraso nos ônibus da Circular são as maiores reclamações dos usuários.

Já a Educação enfrenta queixas sobre problemas de relacionamento – tanto entre direção e equipe quanto entre pais de alunos e professores.

Por Jornal da Cidade