Projeto da Lei de Zoneamento será retirado da Câmara e voltará junto com o Plano Diretor
A Prefeitura de Bauru informa que o projeto da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação de Solo (LUOS), conhecida como Lei de Zoneamento, será retirada de tramitação da Câmara Municipal, para que receba ajustes e volte para a Casa de Leis junto com o projeto do novo Plano Diretor, que está sendo retomado.
Em reunião da Comissão de Justiça da Câmara, nesta terça-feira (16), o chefe de Gabinete da prefeitura, Rafael Lima Fernandes, falou sobre a retirada. Ofício deve ser entregue na Casa entre esta terça (16) e quarta-feira (17). Também participaram do encontro o secretário de Planejamento, Luis Renato Fuzel, o secretário de Negócios Jurídicos, Gustavo Bugalho, e o procurador geral do município, Nilo Kazan.
Tanto os ajustes nas propostas da Lei de Zoneamento quanto a elaboração do Plano Diretor serão conduzidas pela Secretaria de Planejamento (Seplan), com equipe técnica e a coordenação do procurador jurídico Maurício Porto, designado para esta finalidade. A previsão é de reapresentação das propostas para a Câmara até o final do segundo semestre deste ano.
Participaram da reunião os vereadores Coronel Meira, Manoel Losila, Edson Miguel, Lokadora e Estela Almagro, todos membros da Comissão de Justiça, e ainda José Roberto Segalla, Chiara Ranieri e Estela Almagro. Aos vereadores, foi destacado que serão organizadas todas as etapas da elaboração do Plano Diretor, com a realização de reuniões e audiência públicas.
Por JCNET
