Prefeitura registra boletim de ocorrência após vacinação irregular
Nesta quinta-feira (22/04), uma técnica de enfermagem terceirizada foi demitida, após vacinar quatro familiares contra a Covid-19 na Unidade de Saúde da Família (USF) da Vila São Paulo.
A funcionária era ligada à Sorri, que é parceria da Prefeitura nas unidades da Estratégia Saúde da Família há 19 anos. Em nota divulgada nesta sexta, a Prefeitura afirmou que o detectar a irregularidade, a Sorri prontamente tomou providências e a funcionária foi desligada por justa causa.
“A Secretaria de Saúde está tomando as devidas providências, com a elaboração de Boletim de Ocorrência (BO), e segue fiscalizando todos os atos para o correto cumprimento da aplicação das vacinas, conforme o Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde, e as regras estabelecidas pelo governo estadual. A Sorri-Bauru informou ao município que segue com um rígido monitoramento dos dados, o que possibilitou a identificação da fraude e a notificação à Secretaria de Saúde”, afirma a Prefeita na nota.
A Sorri-Bauru também se manifestou afirmando que tomou todas as medidas cabíveis, no caso a demissão por justa causa e o envio de ofício à Secretária de Saúde. A entidade também destacou que graças ao controle rígido foi possível identificar a fraude.
“A Sorri-Bauru segue à disposição do poder público, caso mais esclarecimentos sejam necessários, e reitera seu compromisso de seguir os procedimentos do Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde e as regras estabelecidas pelo governo estadual. Foi o monitoramento dos dados vacinais que possibilitou a identificação da fraude e a pronta notificação à Secretaria de Saúde. Seguiremos vigilantes e intransigentes quanto a desvios de conduta”, afirma a entidade em nota.
Familiares
De acordo com Jornal da Cidade, a mulher, que confirmou a irregularidade aos seus superiores, teria vacinado o filho, a nora, o marido e uma cunhada, todos entre 24 e 44 anos. A fraude foi descoberta durante a conferência diária da lista de vacinados, onde constavam os nomes de quatro pessoas que não cumpriam os requisitos para receber a dose.
Fura-fila
Além de responder criminalmente, a técnica de enfermagem e seus familiares poderão ter pagar financeiramente pela fraude. Em fevereiro, o Governador João Doria sancionou o Projeto de Lei que penaliza quem furar a fila da vacina contra a Covid-19 em SP.
De acordo com a Lei, caso a pessoa imunizada descumpra o cronograma previsto de vacinação, a multa estabelecida é de 1.700 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESPs), atualmente calculada em R$ 49.453,00. O agente público que aplicou a vacina na pessoa que furou a fila também será multado. A multa prevista, nesse caso, é de 850 UFESPs, calculada atualmente em R$ 24.726,50. A pena também pode recair para os superiores hierárquicos, caso seja comprovada que veio dele a ordem ou o consentimento para a vacinação. Os valores recebidos por meio das multas serão recolhidos ao Fundo Estadual da Saúde.
