Prefeitura de Bauru recebe três denúncias ao dia de maus-tratos contra animais
O Departamento de Bem-Estar Social, Defesa e Proteção Animal de Bauru divulgou um levantamento das denúncias de maus-tratos contra animais do primeiro semestre de 2023 na cidade. No total, o órgão foi acionado 568 vezes de janeiro a junho deste ano – resultando em uma média de 3,11 denúncias por dia. Desse total, 186 denúncias foram atendidas, 119 foram improcedentes e 67 consideradas procedentes. As denúncias procedentes resultaram na emissão de 39 autos de infração, 27 oitivas na delegacia e 2 termos de apreensão.
Roldão Puci Neto, diretor do departamento que divulgou os dados, contou que a gravidade dos casos variam. “Tem de tudo. Desde animais com restrição de espaço com corda ou coleira curta; animais com sintoma de doença ou espancados pelos donos. Chegam casos de prática de zoofilia, em que o animal é estuprado pelo dono. As situações variam das mais simples às mais complexas”, conta.
Devido à variação do perfil dos casos, as medidas tomadas contra os denunciados também são diversas. Roldão explicou que, às vezes, uma simples conversa resolve. Em outras situações é necessário abrir boletim de ocorrência e a Polícia Civil passa a investigar o caso. O crime de maus-tratos é previsto na esfera penal e pode resultar na reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda. Em caso de morte do animal, a pena pode ser aumentada de um terço a um sexto.
Outra possível consequência é o auto de infração. Em alguns casos, o documento tem caráter de advertência e o órgão fornece detalhes e um prazo para que se faça a adequação. No entanto, em casos extremos, pode ser aplicada multa, de R$ 200 a R$ 200 mil, além da possibilidade de responder criminalmente.
Os animais resgatados são levados para lares temporários ou para o Centro de Controle de Zoonoses. O Centro de Defesa e Proteção ao Animal de Bauru está em construção e deve ser concluído no final do ano, o que aumentará a capacidade de atendimentos.
Para denunciar situações de animais que estejam sofrendo maus-tratos ou que foram abandonados, ligue (14) 3103-8050 ou (14) 3103-8059.
Por Jornal da Cidade
