Prefeitura de Bauru aposta em pagamento de contrapartida para construir hospital municipal
O plano da Prefeitura de Bauru para construir um hospital municipal, medida anunciada no dia da nomeação da secretária de Saúde Giulia Puttomatti, em 10 de abril, depende da liberação de pelo menos R$ 15 milhões que a Universidade Nove de Julho deve repassar ao Palácio das Cerejeiras a título de contrapartida.
Numa reunião com a cúpula da Universidade Nove de Julho (Uninove), ocorrida nesta segunda-feira (9), em São Paulo, a prefeita Suéllen Rosim (PSD) e o vereador Coronel Meira (União Brasil) apontaram para a necessidade urgente da liberação dos recursos.
A administração cobra da universidade as demonstrações contábeis sobre o faturamento do curso de Medicina que não eram apresentadas desde 2020.
A medida é uma obrigação da Uninove em razão de um convênio firmado com a prefeitura quando da abertura da faculdade, em 2017.
O contrato prevê o fornecimento da estrutura da rede municipal de saúde, como Unidades Básicas (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), para que estudantes da universidade consigam fazer estágio ao longo do curso.
A universidade, em contrapartida, deveria repassar 10% do faturamento anual do curso como verba de investimento à Saúde de Bauru. O convênio tem validade de seis anos e está prestes a vencer – mas o governo até hoje não recebeu os recursos.
Na reunião desta segunda, a administração exigiu o pagamento da pendência como condição para renovar o convênio entre as partes.
A universidade garantiu que está em dia com os recolhimentos, mas a prefeitura aguarda a apresentação dos documentos dentro do prazo de 10 dias previstos na notificação administrativa encaminhada à reitoria.
Ao JC, a prefeita Suéllen Rosim (PSD) disse que deve voltar a se reunir com a universidade nesta terça-feira (10) e negou a existência de uma “crise” – para ela, o que está em jogo é o cumprimento da lei. A reportagem entrou em contato com a universidade, mas não houve resposta até a conclusão desta edição.
Os recursos pendentes de liberação superam R$ 15 milhões, segundo uma avaliação preliminar da prefeitura, e deverão ser administrados pela própria Uninove. O governo pretende utilizar o valor para a construção do prédio do futuro Hospital Municipal, projeto anunciado em abril pela prefeita Suéllen. A ideia é fazer com que a própria universidade empregue esforços na construção do prédio a partir dos recursos da contrapartida.
O governo optou por delegar a estrutura à Uninove para evitar processos burocráticos do setor público, como a necessidade de se abrir uma licitação, o que garante mais agilidade ao procedimento.
Por JC
