Prefeitura abre consulta pública da nova concessão do transporte coletivo
A Prefeitura de Bauru divulgou no Diário Oficial deste sábado (15) a abertura da consulta pública da concessão do Lote 1 do transporte coletivo. A consulta pública começa nesta terça-feira (18), e ficará disponível até o dia 17 de abril, no site https://www2.bauru.sp.gov.br/concessaotransporte/.
Os comentários e sugestões deverão ser enviados no e-mail [email protected], usando o formulário que está no site, no período em que a consulta pública estiver disponível.
A autorização para delegar o serviço do transporte coletivo foi definida pela Lei Municipal 4.035/1996, e o Decreto Municipal 7.657/1996 institui o Regulamento do Serviço Essencial de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Bauru, com processo de concessão para a exploração e prestação do serviço de transporte coletivo.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Além da consulta pública, será realizada uma audiência pública, no dia 2 de abril, às 14h30, no canal https://youtube.com/live/TltfK_s-ZU4?feature=share
A audiência será ao vivo, e os interessados poderão enviar questionamentos ou comentários por escrito, no e-mail [email protected], durante a audiência pública.
Por Prefeitura de Baruru
