Prefeita envia para a Câmara projeto de lei para adesão ao consórcio de vacinas
A prefeita Suéllen Rosim encaminhou, na manhã desta segunda-feira (08/03), projeto de lei com autorização para a entrada de Bauru no consórcio de vacinas, que está sendo criado entre municípios do País, através da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A prefeita foi até a Câmara e entregou o projeto para a Mesa Diretora, com a presença do presidente Markinho Souza, do vice-presidente Guilherme Berriel, do primeiro secretário Pastor Bira e do segundo secretário Edson Miguel.
Os vereadores Eduardo Borgo, Júnior Rodrigues e Marcelo Afonso, este último líder do governo na Câmara, também acompanharam a entrega do projeto, que começa a tramitar pela comissões permanentes a partir da sessão ordinária desta segunda-feira. Os parlamentares citaram que a proposta deve ter rápida tramitação pela Casa de Leis. O presidente Markinho Souza informou que chamará sessão extraordinária na semana que vem, permitindo a aprovação em dois turnos antes do prazo final dado pela FNP.
O CONSÓRCIO
A Prefeitura de Bauru participou da primeira reunião para criação do consórcio, na semana passada, e assinou o termo de interesse de adesão. Todos os municípios interessados em aderir ao consórcio devem mandar um projeto de lei para a Câmara. A proposta deve ser aprovada e sancionada até o dia 19 de março, uma vez que o consórcio deve ser formalmente criado ainda neste mês, para iniciar a negociação com laboratórios.
Assim, os municípios tratarão o assunto de maneira conjunta, e em caráter suplementar ao Plano Nacional de Imunização (PNI), comprando vacinas contra a Covid-19 para públicos que não possam ser contemplados pelo Ministério da Saúde ou pelos estados. A oferta dos imunizantes para a população terá que ocorrer de maneira gratuita, através do Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta é que as vacinas do consórcio sejam custeadas pela União ou por fundos privados. Caso os municípios tenham que pagar algo, a ideia é que sejam ressarcidos. Ao todo, 1.703 municípios demonstraram interesse em aderir ao consórcio. Somados, contam com 125 milhões de habitantes, 60% da população do País.
Com o nome de Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), a união de municípios terá prazo indeterminado, para que a compra de vacinas e insumos ocorra conforme a necessidade. O projeto de lei ratifica a adesão, para que o protocolo de intenções seja transformado em contrato de consórcio público, e também permite a abertura de dotação orçamentária para eventuais despesas.
A prefeita Suéllen Rosim lembra que a entrada de Bauru no consórcio é mais uma alternativa para oferecer a vacina para a população. “Estamos tratando a vacinação como uma prioridade. Todas as doses que recebemos até o momento foram aplicadas com agilidade, por enquanto em profissionais da saúde e idosos, e sabemos que há necessidade de um número elevado de doses. Os vereadores foram muito receptivos ao projeto, entendendo a importância participação de Bauru no consórcio de vacinas”, avisa.
HOMENAGEM
Ao chegar na Câmara, a prefeita ainda participou de uma homenagem oferecida pela Mesa Diretora pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado neste 8 de março. Servidoras da Câmara foram homenageadas com flores. Suéllen, que é a primeira mulher a ocupar o cargo de prefeita em Bauru, também recebeu um vaso de flores e agradeceu a homenagem, ressaltando a importância da luta das mulheres na sociedade.
