Poda de árvore: de quem é a responsabilidade?
Não é difícil encontrar por Bauru árvores com copas robustas, capazes de prejudicar o trânsito de pedestres e motoristas. Recentemente, o Jornal da Cidade recebeu queixas de uma delas, que colocava em risco tanto quem caminhava nas proximidades, quanto quem dirigia. Neste caso, a Secretaria do Meio Ambiente (Semma) resolveu o problema, mas só executou o serviço por conta do risco iminente. Então, de quem é a responsabilidade e como o munícipe deve proceder?
Inicialmente, é preciso destacar que cada proprietário de imóvel é responsável pela sua espécie. Portanto, o serviço de jardinagem é de responsabilidade dele, informa a administração municipal. No caso citado pelo JC, a prefeitura fez o serviço e absorveu os custos para evitar acidentes e porque não existe lei, segundo a Semma, que estabeleça multa aos que deixam de aparar árvores.
A infração é prevista exclusivamente para flagrantes de podas drásticas. Quando o trabalho é necessário, a secretaria vai até o endereço indicado, aborda o responsável e conta com o bom senso do cidadão para a realização da poda, informa a assessoria de imprensa.
Ainda segundo a administração municipal, a CPFL realiza o serviço quando há riscos na rede elétrica e somente na rota da fiação, independente da vontade do munícipe, acrescenta a assessoria de imprensa.
Em áreas públicas, as podas são de responsabilidade da própria administração municipal. No site da prefeitura, consta uma lista de prestadores de serviços independentes credenciados e treinados para fazer o trabalho, que é cobrado. A Semma também oferece cursos gratuitos sobre como fazê-lo.
A relação pode ser acessada no site: https://www2.bauru.sp.gov.br/semma/servicos/arborizacao_urbana/credenciados_poda.aspx
Já as denúncias podem ser feitas pelos telefones da Semma: (14) 3239-2766, 3234-6849 ou 3223-3928 ou no guichê da pasta no Poupatempo.
Por Jornal da Cidade
