MP vai investigar causas do incêndio na Estação Ecológica
O Ministério Público (MP) Estadual em Bauru vai investigar o que causou o incêndio que, na semana passada, destruiu mais da metade da Estação Ecológica Sebastião Aleixo da Silva, conhecida como Estação Ecológica de Bauru (Esec). Duas denúncias foram enviadas ao órgão, que promete instaurar um inquérito civil público ainda nesta semana.
“Vamos avaliar o conteúdo dos documentos e apurar de acordo com as possíveis causas apontadas, para identificarmos a origem das chamas e verificar se existem responsáveis para persistirmos com algum tipo de reparação”, explica o promotor de Justiça do Meio Ambiente de Bauru, Luiz Eduardo Sciuli de Castro.
Segundo ele, a princípio, serão colhidos depoimentos de funcionários da Fundação Florestal (FF), organização responsável pela administração do local, que é submetido à Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente (Sima), e das equipes que atuaram no combate ao incêndio.
Depois, serão solicitadas perícias e laudos técnicos, que deverão determinar o que causou o início da ocorrência e qual foi o resultado. “Se conseguirmos identificar o responsável, faremos o ajustamento de conduta, para que a pessoa jurídica ou física realize a recomposição da área. Se não for possível, entramos com ação civil pública, judicializando a situação. Isso obriga que o agente causador do dano pague uma indenização ou replante o que foi queimado”, afirma Sciuli.
Além disso, também será feita uma solicitação à Polícia Civil para que investigue se houve crime ambiental. Questionada, a corporação informou que ainda não recebeu um boletim de ocorrência (BO) sobre o caso.
DENÚNCIA
Uma das denúncias enviadas ao MP foi apresentada pelo zootecnista Luiz Pires. No documento, o qual o JC teve acesso, além de solicitar a investigação das causas e da proporção atingida pelo incêndio, ele ainda pede que a FF e a Sima cumpram as ações de prevenção a incêndios descritas no Plano de Manejo da Esec, aprovado em abril de 2010, para que “esses fatos lamentáveis não voltem a ocorrer”.
Além disso, o zootecnista ainda requisita a troca dos postes e do sistema de fiação na “área de amortecimento” da Estação, por parte da CPFL Paulista. “Dessa forma, evita-se que a possível queda de postes por efeitos de incêndios florestais coloque em risco o acesso de brigadistas por causa das linhas energizadas”, finaliza o documento.
A OCORRÊNCIA
Testemunhas relataram que o incêndio teria começado na terça-feira (15), durante à noite, após a explosão de um transformador em um poste próximo à Estação Ecológica. A princípio, o fogo foi combatido por brigadistas da Bracell, que possui plantações de eucalipto no entorno. Porém, no dia seguinte, as chamas se alastraram pela Estação e só foram controladas na sexta (18), depois que mais da metade dos 287 hectares de vegetação nativa já havia sido destruído, segundo os bombeiros. A área de proteção integral foi criada em 1987 e é o último remanescente de Mata Atlântica de Bauru e região.
Por JCNet
