Indígenas da região de Bauru fecham vicinal Avaí-Duartina em protesto contra PL 490
Cerca de 200 indígenas da região de Bauru fecharam, em um protesto pacífico, uma vicinal da rodovia Marechal Rondon, a estrada Avaí-Duartina, próximo à Aldeia Tereguá, na manhã desta terça-feira (30). Com a iniciativa, eles se uniram aos atos que ocorrem, simultaneamente, ao longo do dia, em vários estados do País, contra o projeto de lei (PL) 490, que pode inviabilizar a demarcação de terras indígenas e deve ser votado hoje, no Congresso Nacional.
Terenas, tupis-guaranis e kaingangs impedem o tráfego na pista, que corta a terra indígena de Araribá. Veículos especiais, como viaturas policiais e ambulâncias, têm trânsito livre. Já os caminhões e outros veículos que utilizam diariamente o trecho para fugir dos pedágios não conseguem passar. Ainda assim, não há confrontos no local, como acontece em algumas capitais, onde houve disparos de balas de borracha, de gás lacrimogêneo e de jatos d’água.
De acordo com o cacique Chicão Terena, um dos líderes do movimento da região, os protestos começaram com uma palestra do advogado indígena Ricardo Sobrinho Filho, que é assessor jurídico da ArpinSudeste (Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste). A entidade trabalha em defesa dos direitos indígenas.
Chicão Terena ressalta que todos os manifestantes são contrários ao PL 490, de 2007, que pode inviabilizar a demarcação de terras indígenas. A votação pode ocorrer nesta terça (30), na Câmara dos Deputados.
Ele prevê que podem ser consideradas terras indígenas aquelas já ocupadas em 5 de outubro de 1988, período da promulgação da Constituição Federal. Trata-se de uma tese jurídica conhecida como marco temporal.
Caso aprovado, as terras em processo de demarcação deverão comprovar a ocupação antes da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Indígenas alegam que não há documentos dessa natureza.
Segundo lei atual, para demarcar uma área indígena é preciso dar início a um processo administrativo na Fundação Nacional do Índio (Funai). Para isso, é necessário relatórios de identificação e delimitação, mas a comprovação de posse em data específica, no entanto, não é exigida.
O PL 490 que tramita na Câmara, alvo dos protestos, também proíbe ainda que terras demarcadas previamente sejam ampliadas. Outro trecho do texto prevê a flexibilização do contato com povos isolados, o que sempre foi vetado no Brasil.
Por JCNET
