Governo do Estado oficializa a Medalha do Mérito do Museu Histórico Militar de Bauru
O governo do Estado de São Paulo oficializou a condecoração “Medalha do Mérito do Museu Histórico Militar de Bauru”, instituída pela Associação Museu Histórico e Militar de Bauru. O decreto que estabeleceu o regulamento para a entrega da honraria a pessoas e instituições civis ou militares foi assinado pelo governador Tarcísio de Freitas em 29 de fevereiro e publicado no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (1).
A homenagem já vinha sendo concedida pelo museu desde 2018, foi formalizada por lei municipal em setembro de 2019 e, agora, é oficializada pelo governo paulista, após parecer favorável do Conselho Estadual da Ordem do Ipiranga. O decreto define que a medalha poderá ser entregue como forma de reconhecimento a quem tiver contribuído para a preservação da história militar nacional ou quem tiver prestado relevantes serviços ao Estado de São Paulo, bem como à população paulista, podendo ser outorgada de maneira póstuma.
A insígnia é composta por um escudo de bronze envelhecido e borda branca e traz a silhueta de um soldado esmaltada em preto, dentro de um castelo com seis torres, também em bronze envelhecido, em alto relevo. O castelo possui uma faixa branca e é sobreposto por uma bandeira estilizada do Estado de São Paulo.
No alto das torres, em alto relevo, está a inscrição “Museu Militar de Bauru-SP” e os números romanos “MMX”, que correspondem a 2010. Sob o castelo, separado por uma linha em bronze envelhecido, fica a inscrição em latim “Custodes Historiae Mostrorim Heros” e, abaixo dela, duas espadas cruzadas.
VERSO
No verso da medalha, há a frase “Preservar a História é Respeitar o Passado” em vermelho. Separada por uma linha, está a inscrição “Museu Militar de Bauru-SP MMX”, em baixo relevo. Abaixo dela, ficam as duas espadas cruzadas. A honraria, que possui uma versão em miniatura, é afixada em uma fita branca com faixas finas nas cores preto e vermelho. O decreto prevê, ainda, concessão de diploma aos homenageados.
O Conselho de Outorgas da Associação Museu Histórico e Militar de Bauru será responsável por analisar as indicações dos nomes merecedores da medalha, porém, ainda precisa elaborar seu regimento interno, estabelecer critérios para escolha de seus membros e quais serão suas atribuições, além de regulamentar o uso da insígnia de acordo com a legislação vigente, entre outras medidas.
Não poderão receber a condecoração, por exemplo, pessoas que tenham sido condenadas à pena privativa de liberdade, bem como oficiais militares, policiais civis e guardas municipais punidos pelo cometimento de falta desabonadora. Todas as indicações aprovadas deverão ser previamente remetidas para avaliação e registro do Conselho Estadual da Ordem do Ipiranga.
Por Jornal da Cidade