FUNPREV fecha 2024 com saldo negativo de R$ 54 milhões
A Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru (Funprev) divulgou nesta quinta-feira (16) os resultados da gestão previdenciária no ano de 2024. A Fundação obteve uma receita de mais de R$ 283,3 milhões e uma despesa de R$ 337,9 milhões, registrando saldo negativo de R$ 54,6 milhões.
Em 2023, a diferença entre receita e despesa foi de R$ 91,8 milhões. Em 2022, o saldo negativo atingiu R$ 93,8 milhões.
A Funprev é responsável pela gestão de 12.349 servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas; sendo que 8.008 são servidores ativos da própria Funprev, Prefeitura de Bauru, Câmara Municipal e Departamento de Água e Esgoto (DAE). Essa parcela contribuiu com o sistema previdenciário com alíquota de 14% e a receita foi de R$ 60,2 milhões.
Dos 4.341 aposentados e pensionistas, apenas 1.003 contribuíram com o sistema, com alíquota de 14% para vencimentos que excedem o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), tendo como resultado na receita o valor de R$ 6,7 milhões.
Já a alíquota patronal, de responsabilidade da prefeitura, DAE, Funprev e Câmara, que encerra o ano com alíquotas de 28% para todos os servidores ativos, exceto para os servidores com carreiras no magistério, em que a alíquota é de 34%, fechou o ano com uma receita de R$ 134,1 milhões.
Os aportes feitos pela prefeitura, relativos às leis de equacionamento aprovadas ao longo de duas décadas, com o objetivo de manter o equilíbrio financeiro para a cobertura do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), atingiram R$ 57 milhões em 2024.
Outra fonte importante de receita, que avançou muito em eficiência, refere-se à Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Regime Geral de Previdência (INSS) e a Funprev Bauru. Em 2024, foram repassados R$ 10,3 milhões para a Fundação e, em 2023, foram R$ 6,9 milhões.
Carteira de investimentos e meta atuarial
Os rendimentos da carteira de investimentos atingiram a marca positiva de R$ 44 milhões em 2024, com uma rentabilidade de 10,79%, que superou a meta atuarial de 9,98% (IPCA + 4,90%) estabelecida pelo Ministério da Previdência Social.
Os rendimentos ficaram acima em 0,81%, mesmo com a retirada de R$ 54,6 milhões da carteira no decorrer de 2024, para honrar os pagamentos de proventos dos aposentados e pensionistas. Com este resultado, a Funprev conseguiu alcançar a meta atuarial pelo segundo ano consecutivo. O ano de 2024 iniciou com saldo na carteira de investimentos de R$ 436,7 milhões e encerrou com R$ 416,8 milhões.
Certificado de Regularidade Previdenciária
A Funprev garantiu a renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), vigente até 15 de março de 2025. O certificado atesta o cumprimento dos critérios e exigências estabelecidos na Lei Federal 9.717/1998, pelo regime próprio de previdência social de um Estado, do Distrito Federal ou de um Município, ou seja, atesta que o ente federativo segue normas de boa gestão, de forma a assegurar o pagamento dos benefícios previdenciários aos seus segurados.
Perspectivas para 2025
Para 2025, o presidente Donizete do Carmo dos Santos destaca como principal desafio a busca pelo equilíbrio financeiro entre receita e despesa da Funprev. “Sabemos que temos um grande desafio pela frente, de trazer o equilíbrio financeiro e atuarial para a fundação”, afirma.
Ainda, segundo Donizete, existem hoje no município de Bauru mais de 12 mil segurados, sendo pouco mais de 4 mil aposentados e pouco mais de 8 mil servidores ativos. “Temos que nos esforçar ao máximo trabalhar em conjunto entre poder executivo, presidência, membros do conselho curador, membros do conselho fiscal e também os servidores para que a gente consiga buscar uma alternativa para trazer esse equilíbrio à Fundação”, conclui.
