Fiscalização da Prefeitura flagra mais de 60 pontos de aglomerações no fim de semana
O Setor de Fiscalização da Prefeitura, centralizado na Secretaria de Saúde, tem intensificado o trabalho para cumprir as medidas de enfrentamento do novo coronavírus. São cerca de 40 fiscais que atuam diariamente em dois períodos, inclusive aos finais de semana e feriados, para coibir aglomeração de pessoas com a realização de reuniões ou festas clandestinas.
Mas, de acordo com o Secretário de Saúde, Dr Sérgio Henrique, o alto índice de contaminação da Covid em Bauru e as campanhas em prol do isolamento e distanciamento social desenvolvidas pela Secretaria de Saúde, parecem não sensibilizar as centenas ou até milhares de pessoas que insistem em participar de festas por toda a cidade, em plena pandemia.
Somente neste fim de semana a Prefeitura recebeu 64 denúncias de eventos que provocaram aglomerações em ruas, praças, residências, postos de combustíveis, salão de festas, trailers, bares e chácaras. No total, foram efetuados 40 autos de Infração.
Entre estes locais, duas festas de aniversário que aconteciam na sexta-feira (15) e no sábado (16), ambas no Vale do Igapó, foram interrompidas. Os responsáveis pelos eventos foram autuados e os convidados, que se dispersaram, escaparam da autuação.
Numa chácara localizada na altura da quadra 37 da avenida Castelo Branco, os fiscais e a PM flagraram uma festa clandestina. No local eles encontraram um grande volume de bebidas alcoólicas, energéticos, gelo, vários menores de idade, pessoas sem documento e muitos sem máscaras. Com a chegada das equipes muitas pessoas se embrenharam no matagal, mas os fiscais, com a ajuda da PM autuaram 02 organizadores e 33 participantes da festa clandestina.
Lei e Multa
A Lei nº 7.352, de 08 de julho deste ano determina que “durante este período de Situação de Emergência em Saúde Pública por conta da pandemia provocada pelo Coronavírus (Covid-19), é proibida a realização de festas, para evitar a aglomeração de pessoas sejam elas reuniões familiares ou eventos comerciais, sem autorização”.
Entende-se por festa clandestina com finalidade comercial qualquer evento de entretenimento não autorizado pela Prefeitura de Bauru, onde haja cobrança pela participação ou comercialização de bebidas e/ou alimentos. Nos casos citados acima os organizadores (pessoa física ou jurídica) foram multados em R$ 15.000,00 e os frequentadores receberam multa individual de R$ 500,00.
