Defensoria questiona Diretoria Regional de Saúde de Bauru sobre kit intubação e oxigênio
A Defensoria Pública de São Paulo enviou ofício à Diretoria Regional de Saúde (DRS) VI, que abrange a região de Bauru, solicitando informações sobre a disponibilidade de kit intubação e oxigênio hospitalar para tratamento dos pacientes de Covid-19. O pedido ocorreu em virtude do agravamento da pandemia na região.
No ofício, protocolado na última quarta-feira (31/03), o Defensor Mario Augusto Carvalho de Figueiredo e a Defensora Talitha D’Aquino Tavano Carvalho listaram seis questionamentos sobre o estoque de kit intubação e de oxigênio hospitalar, a estimativa de para quantos dias o atual estoque é suficiente e informações sobre falta de insumos e medicamentos, bem como a quantidade necessária para suprir a demanda, discriminando todas as informações por município, já que além de Bauru, a DRS VI abrange uma área com mais 68 municípios.
Na quinta-feira (01/04), DRS VI enviou um ofício em resposta, porém sem prestar as informações solicitadas. “Em razão disso, a Defensoria encaminhou ao órgão de saúde uma reiteração do pedido, informando que as respostas de todos os questionamentos de forma pormenorizada e clara são indispensáveis ao exercício de suas atribuições”, explicou a defensoria.
“Ressalta-se que as informações devem discriminar o fluxo de abastecimento dos medicamentos necessários para o tratamento hospitalar Covid-19, de modo a esclarecer os itens que estão sendo utilizados para a intubação, bem como os estoques por cidades, incluindo todos os hospitais e/ou unidades que atendem Covid naquele município”, afirmaram o Defensor e a Defensora.
Os defensores destacam que a omissão das informações “constitui potencial violação ao direito dos usuários da Defensoria Pública, cabendo interpelação judicial”. No ofício de reiteração, foi estipulado como prazo para envio das respostas o dia 6 de abril.
