Cultura encerra escuta pública para o segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc em Bauru
A Prefeitura de Bauru, por meio da Secretaria de Cultura, encerra nesta segunda-feira (12) a escuta pública online para o segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município.
O formulário está disponível em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf5vEFIPLwtrx7RT6eT2jwvhhQFAAlMxxmXZxuRdNlyilOd3Q/viewform?usp=send_form
O objetivo é ouvir artistas, produtores e fazedores de cultura sobre as prioridades para o setor nessa nova distribuição de recursos em 2025. Além da escuta pública online, também foi realizada uma escuta pública presencial, em parceria com o Conselho Municipal de Política Cultural, no final do último mês.
O Ministério da Cultura (MinC) publicou no dia 11 de abril a Portaria 200/2025, em que estabelece diretrizes complementares para solicitação e aplicação dos recursos a partir da Lei que instituiu a Política. O objetivo é fortalecer um sistema federativo contínuo de repasse de recursos, garantindo a manutenção e o desenvolvimento de projetos culturais em estados, municípios e no Distrito Federal.
As adesões para solicitação dos recursos do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc vão até 26 de maio. Para tanto, os entes federativos precisarão elaborar um Plano de Ação. O documento deve detalhar metas, cronogramas e atividades culturais previstas. O Plano de Ação dará origem ao Plano de Alocação de Recursos (PAR), que os municípios devem cadastrar na plataforma governamental até 1 de julho, após a realização de escutas públicas com os possíveis interessados em participar dos editais.
Neste segundo ciclo, Bauru poderá ter acesso a repasse de R$ 2.407.079,69. Um dos principais destaques do segundo ciclo é a exigência de que municípios, estados e Distrito Federal comprovem a execução de pelo menos 60% dos recursos recebidos na etapa anterior e destinem verbas próprias à cultura para ter acesso aos novos repasses. Os municípios devem também manter a destinação de recursos próprios para a Cultura.
Bauru recebeu no primeiro ciclo repasse no valor de R$ 2.435.301,49. Neste momento, pareceristas contratados por chamamento público avaliam os projetos e candidaturas a prêmios em cinco editais lançados pelo município no primeiro ciclo da PNAB, que correspondem a praticamente 90% dos recursos recebidos. O resultado prévio dos editais será divulgado no Diário Oficial nos próximos dias. O restante está em utilização para complementar reforma do Museu Histórico Municipal de Bauru.
Por Prefeitura de Bauru
