Cultura abre cadastro para representantes do Conselho Municipal da Comunidade Negra
A Secretaria de Cultura realiza no dia 5 de setembro, no Auditório do Centro Cultural de Bauru, a Assembleia Geral para a eleição dos representantes da sociedade civil do Conselho Municipal da Comunidade Negra – Gestão 2023/2025, em conformidade com a Lei 5051/2003, o Decreto 9779/2004, e o Decreto 15.363/2021.
O Conselho é composto por 20 membros titulares e suplentes, sendo 15 representantes de organizações e grupos voltados à comunidade negra e combate ao racismo, e cinco indicados pelas Secretarias da Prefeitura. O Conselho tem como objetivo propor diretrizes e promover atividades para defender os direitos da comunidade negra, combatendo a discriminação racial e promover inserção social e política.
O cadastramento dos candidatos deve ser realizado presencialmente, de 8 a 25 de agosto, das 8h às 16h, na Secretaria de Cultura, conforme Portaria publicada no Diário Oficial de 8 de agosto. Cada organização pode inscrever no mínimo dois candidatos, maiores de 18 anos, a fim de propiciar a participação de representante titular e suplente.
Além da ficha de inscrição, o candidato também deverá apresentar ofício assinado pelo representante legal da organização interessada, com a devida indicação. A Secretaria de Cultura nomeou uma Comissão que será responsável pela coordenação e realização do processo eleitoral. Para dúvidas ou outras informações, entre em contato pelo telefone (14) 3232-1333 ou pelo e-mail [email protected]
Por Prefeitura de Bauru
