Cultura abre cadastramento para eleição do Conselho Municipal da Comunidade Negra de Bauru

A Secretaria de Cultura abriu o cadastramento das organizações da sociedade civil para a eleição do Conselho Municipal da Comunidade Negra de Bauru, gestão 2021/2023. O cadastro deve ser realizado até o dia 16 de maio por meio de um formulário online, no link https://bit.ly/3sX4oBw.

O Conselho Municipal da Comunidade Negra tem como objetivo propor diretrizes e promover atividades que visem à defesa dos direitos da comunidade negra, a eliminação de discriminações e desigualdades, assim como a sua plena inserção na vida socioeconômica e político-cultural.

O Conselho é composto por 20 membros titulares e respectivos suplentes. Do total, 15 são representantes da sociedade civil com atuação ou que realizam ações focadas na comunidade negra, combate ao racismo e à discriminação racial, e cinco são indicados por secretarias da Prefeitura Municipal de Bauru.

Quem pode se cadastrar?
O cadastramento está aberto para organizações, movimentos, entidades ou grupos organizados com atuação voltada para a comunidade negra no município de Bauru. As organizações não precisam estar formalizadas juridicamente para se cadastrar, mas deverão descrever suas ações realizadas. As organizações que já integraram gestões anteriores do Conselho Municipal da Comunidade Negra também deverão, obrigatoriamente, realizar o cadastro.

No formulário, devem ser preenchidos corretamente dados sobre a organização, que também deverá indicar dois candidatos e, no mínimo, dois eleitores. Os candidatos devem ser maiores de 18 anos, residentes em Bauru, que participam da organização e que têm interesse em compor a nova gestão do Conselho, tendo direito a voto. Já os eleitores devem ser maiores de 18 anos, residentes em Bauru, que participam da organização, não têm interesse em ser conselheiro, mas podem participar do processo eleitoral com direito a voto para escolha dos novos membros.

Para explicar o processo de cadastramento e eleição, a secretária de cultura, Tatiana Sá, realiza, nesta sexta-feira (7), às 16 horas, uma transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da Secretaria de Cultura, que pode ser acessado por meio do link https://www.youtube.com/c/SecretariadeCulturadeBauru. A transmissão ficará gravada para acesso posterior. Para mais informações e esclarecimentos de dúvidas, os interessados devem entrar em contato com a Secretaria de Cultura, por meio dos telefones 3232-4343 / 32329493 / 3235-1072.

Sobre a eleição
A eleição com os candidatos cadastrados será realizada no dia 26 de maio, a partir das 19 horas, em plataforma virtual a ser divulgada para todos os inscritos. Todas as etapas, desde o cadastro até o processo eleitoral, estão descritas no chamamento publicado no Diário Oficial, na edição do dia 1 de maio, a partir da página 11.

No dia da eleição, o procedimento deve ocorrer por meio da seguinte sequência:

1. Orientações gerais sobre os procedimentos da eleição pela Mesa Diretora – composta pela Secretária Municipal de Cultura, Diretora de Departamento de Ação Cultural e Diretora de Divisão de Ação Cultural;
2. Chamada dos candidatos inscritos para preenchimento das 15 cadeiras destinadas à sociedade civil constantes na Lei. Ao ser chamado, o candidato deverá confirmar sua presença por fala, através da abertura do microfone e câmera; A chamada obedecerá a ordem alfabética das organizações cadastradas que realizaram a inscrição de seus candidatos e eleitores;
3. Apresentação individual dos candidatos inscritos pelas organizações da sociedade civil cadastradas, os candidatos da mesma organização, apresentam-se seguidamente, com o tempo limite de até dois minutos;
4. Eleição por voto aberto. Cada eleitor inscrito, incluindo os candidatos, será convocado, em ordem alfabética, a votar em dois candidatos definindo a condição de titularidade e de suplência, por fala, através da abertura do microfone e câmera;
5. Caso seja necessário, será realizada segunda chamada dos candidatos e/ou eleitores inscritos, que eventualmente tenham tido algum impedimento técnico para manifestar seu voto;
6. Eleição por voto aberto, com os procedimentos já descritos acima;
7. Divulgação do resultado oficial e apresentação dos representantes eleitos;
8. Considerações Finais.