Cronograma da ETE passa por revisão e obra deve ser finalizada em 2023

A Prefeitura de Bauru enviou para a Caixa o pedido de prorrogação do convênio das obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa. O convênio atual é válido até o mês que vem. Diante da situação atual da obra, o prazo de conclusão passa a ser em 2023. A empresa COM Engenharia, que executa a construção, seguirá com os trabalhos durante este ano, sem ultrapassar o limite máximo de 25% de aditivos em relação ao contrato inicial, conforme determina a legislação que regulamenta os contratos públicos.

Ainda no segundo semestre de 2021, a Prefeitura de Bauru realizará uma nova licitação para que a empresa vencedora assuma os trabalhos a partir de 2022, para a realização das etapas que ficarem pendentes, com previsão do término no ano seguinte, em 2023. A entrega será já com a operação completa da ETE, que vai tratar 95% do esgoto produzido em Bauru. O município descartou a possibilidade de entregar apenas uma parte da obra neste ano, com o tratamento parcial de esgoto, como chegou a ser avaliado.

A COM Engenharia apresentou suas propostas para o município, uma vez que o contrato da empresa com a prefeitura vai até setembro, com previsão de prorrogação até dezembro de 2021. A definição do novo cronograma ocorreu após discussões entre a Secretaria de Obras, o Jurídico da prefeitura, Departamento de Água e Esgoto (DAE) e o consórcio Beck de Souza/Engeplus, que realiza o Acompanhamento Técnico de Obra (ATO), gerenciamento e fiscalização da ETE. Todas as modificações foram informadas ao Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que acompanham a construção.

A OBRA
A obra da ETE começou em 2015, e tinha previsão de conclusão em 2016. Porém, o projeto teve vários apontamentos de falhas, passou por revisões, e a construção seguiu com aditivos de valores e prazos nos anos seguintes.

A última previsão era de finalização no final deste ano, mas como uma empresa de ATO só foi contratada no começo de 2021, com contrato de um ano e meio, mais revisões de projeto estão em andamento, e será necessário mais tempo para a conclusão. O novo cronograma inclui a abertura da nova licitação para a sequência das obras entre 2022 e 2023, permitindo a operação completa.

Desde o início das obras até fevereiro deste ano, o valor pago para a COM Engenharia era de R$ 97.868.988,68, sendo R$ 70.629.445,76 de repasse federal, e R$27.239.542,92 de contrapartida municipal, através do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE). O contrato atualizado tem o valor total de R$ 146.271.025,07. Portanto, o montante já pago equivale a 66% do valor final do contrato da empresa.

A prefeita Suéllen Rosim afirma que o atual governo está trabalhando para corrigir erros que começaram ainda no projeto. “A ETE é vítima de uma sequência de erros. Do projeto a falta de gerenciamento da obra. Quando assumi me comprometi a ser realista e transparente. Estamos tendo que fazer milagre para terminar a estação, que deveria ter sido entregue em 2016. Agora corremos contra o tempo para resolver essa questão ambiental e tão importante para cidade”, lembra.