Cordão de girassol agora é símbolo nacional de deficiências ocultas
A Lei nº 13.146 foi sancionada no mês de julho e instituiu o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas. As deficiências ocultas são aquelas que podem não ser percebidas de imediato, como é o caso da surdez, do autismo e das deficiências cognitivas.
O símbolo foi promovido pela empresa Hidden Disabilities Sunflower com o objetivo é incentivar a inclusão, aceitação e compreensão de deficiências, condições ou doenças crônicas que não são imediatamente óbvias para outras pessoas. A empresa considera mais de 900 condições de deficiências ocultas existentes.
O uso do cordão de fita é uma indicação de que a pessoa que o usa pode precisar de assistência adicional, compreensão ou tempo. O símbolo já é usado em vários países e em alguns municípios brasileiros.
O texto foi sancionado vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e alterou o Estatuto da Pessoa com Deficiência. A norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) no último dia 17. O projeto havia sido apresentado pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), e o texto (PL 5.486/2020) foi relatado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) quando aprovado no Senado em 15 de junho.
Segundo a lei, o uso do cordão é opcional e sua ausência não prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei, nem dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência.
A escolha pelo girassol leva em consideração uma identificação discreta, visível à distância, diferenciada, alegre e dinâmica. De acordo com a Hidden Disabilities Sunflower, “o girassol sugere felicidade, positividade, força, bem como crescimento e confiança e é universalmente conhecido”.
Durante a tramitação da matéria, Flávio Arns argumentou que “o cordão de girassol previne mal-entendidos, dando mais tranquilidade e segurança aos usuários e aos atendentes”.
Por Agência Senado e Redação
