Clínica de idosos é interditada judicialmente na Zona Sul de Bauru
Impedida administrativamente de funcionar desde julho deste ano, uma clínica geriátrica de Bauru foi interditada judicialmente na manhã desta segunda-feira (9), quando a ordem seria comunicada aos proprietários, o imóvel onde viviam 15 idosos foi encontrado sem ninguém, com vestígios de que o estabelecimento havia sido esvaziado às pressas, segundo a análise do Ministério Público (MP).
Por sua vez, os responsáveis pelo estabelecimento refutam a hipótese de tê-los retirado do endereço nesta segunda-feira (9) e explicam que realocaram os assistidos para outras clínicas parceiras, com a ciência dos familiares, justamente por acatar decisão judicial.
Para o promotor Enilson Komono, que esteve no endereço acompanhado de oficiais da Justiça e de representantes da Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes) e da Polícia Militar, diversas irregularidades foram constatadas.
Sendo assim, a Justiça acolheu parecer do MP em ação civil pública e concedeu a interdição. Para tanto, levou em consideração número de profissionais inferior ao ideal, especialmente de cuidadores, e a ausência de estoque de alimentos, problemas apontados pela Vigilância Sanitária, sendo que não há comprovação de regularização.
A informação também é negada pela direção da clínica, que garante ter cumprido tudo o que se comprometera no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado justamente com o MP, o que inclui a questão de funcionários e estoque de alimentos.
“Informamos à sociedade bauruense que, em um desdobramento inesperado e, legalmente questionável, foi determinada a interdição da em um processo judicial que segue em curso. Esta decisão ocorreu mesmo após a rigorosa conformidade da instituição com todas as demandas estipuladas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) apresentado nos autos. É importante ressaltar que a empresa prontamente atendeu a todas as exigências e compromissos estabelecidos no TAC, demonstrando seu comprometimento inabalável com a qualidade dos serviços prestados e com a segurança dos idosos que nela recebem cuidados e são acolhidos”, consta em nota enviada à imprensa.
A clínica informa ainda ter apresentado todos os contratos e laudos exigidos, mas em outro processo, sendo que o MP cobra justamente esses mesmos documentos. Consta ainda da decisão judicial que o estabelecimento terá de pagar R$ 16.475,69 em indenização por perdas e danos.
“Infelizmente os responsáveis fugiram antes da chegada da vistoria, levando todos os idosos para um lugar desconhecido. Ficaram aqui os resquícios do café da manhã. A alimentação era ruim, o atendimento inadequado, além de multas da interdição administrativa que foi descumprida desde julho. Agora a interdição passou a ser, também, judicial. Para a nossa surpresa, encontramos a casa vazia, mas com todos os objetos e medicamentos deixados para trás”, reitera Enilson Komono.
Já a defesa da empresa destaca, por meio de nota, tratar-se de instituição que tem servido à comunidade de Bauru com excelência nos cuidados em geriatria por muitos anos, e que neste momento enfrenta esse desafio.
“Seguimos acreditando na Justiça e esperando equidade de tratamento, mediante uma análise mais detalhada dos fatos e das circunstâncias que envolvem este caso, a sociedade entenderá que a empresa é uma instituição dedicada à excelência nos cuidados geriátricos e que merece todo o apoio da comunidade. Reiteramos o compromisso com a transparência e o devido processo legal e agradecemos à comunidade de Bauru por seu apoio contínuo”, conclui a nota.
